As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira

Nicolau, Jairo

doi:10.1590/s0011-52581997000300006

Cited by 30 publications

(14 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Cada partido ou coligação tem tantas cadeiras quantas permitem seu quociente partidário (Quota Hare) combinado com a fórmula D'Hont das maiores médias para a distribuição das sobras (Nicolau, 2008). Embora as normas produzam distorções na representação proporcional (Nicolau, 1997), no geral, as regras atendem à proporcionalidade dos votos recebidos por cada partido ou coligação.…”

Section: A Suplência E a Representação Política No Nível Federal No Bunclassified

Perfis e trajetórias de parlamentares titulares e suplentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Araújo¹

2018

T&P

View full text Add to dashboard Cite

This paper presents a comparative, descriptive study on the social profiles and political trajectories of senators, federal deputies and their eventual substitutes who served in the National Congress from the 47th until the 54th Legislature. The objective of the study is to analyze, in each House of the Congress, the differences between senators and their eventual substitutes and between deputies and their eventual substitutes regarding (in relation to) their profiles and trajectories. The paper examine the hypothesis that the discretionary rule of indicating substitutes in the Senate results in a distance between senators and substitutes regarding their profiles: the elected senators are more experienced and qualified for the representation than their substitutes; in the Chamber, on the other hand, the substitution rules -which are the same way in which they are elected -are more democratic, there are fewer differences between elected representatives and their substitutes regarding (in relation to) their profiles. Analysis of the data on 942 profiles of senators and 4.961 profiles of deputies corroborate this hypothesis: senators are more experienced than their substitutes, while representatives at the Chamber and their substitutes have more similar profiles

show abstract

Section: A Suplência E a Representação Política No Nível Federal No Bunclassified

Perfis e trajetórias de parlamentares titulares e suplentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Araújo¹

2018

T&P

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…A análise em pormenor da situação de cada um dos estados e das regiões em particular não é o nosso interesse aqui, mesmo porque já existem trabalhos sobre isso, principalmente nos últimos anos (Nicolau, 1997;Oliveira, 2004;Soares e Lourenço, 2004).…”

Section: Govbr) E Soares E Lourenço 2004unclassified

Efeitos Consociativos Do Bicameralismo E Da Representação No Congresso Brasileiro**

Branco¹

2013

TeD

View full text Add to dashboard Cite

ResumoO artigo discute a questão da desproporcionalidade de representação no Congresso Nacional, com um enfoque não apenas voltado à Câmara dos Deputados, mas que inclui a relação desta com o Senado Federal. A partir da análise do processo legislativo brasileiro realiza-se uma reflexão comparativa sobre as possibilidades de veto às emendas constitucionais na Câmara e no Senado. Através de interpretações que levam em conta a representação tal como ela é e como poderia ser caso a desproporcionalidade na Câmara fosse corrigida, procuramos responder se os resultados poderiam ser diferentes e, com isso, causar impactos sobre as maiorias regionalmente representadas nas duas regiões mais desenvolvidas do país, Sudeste e Sul. Os dados mostram que a desproporcionalidade não é grave e equilibra a representação na federação brasileira, desigual em termos econômicos e populacionais. Palavras-chaveRepresentação Legislativa, Bicameralismo, Emendas Constitucionais.

show abstract

“…Soares (1973) observa que esta distribuição desproporcional das cadeiras é perniciosa por aumentar o poder político das elites das regiões subdesenvolvidas, "atrasadas, dominadas por líderes locais, latifundistas, proprietários rurais, coronéis", em detrimento do poder das regiões mais desenvolvidas. Nicolau (1997), por sua vez, identifica esta situação como um mal dos sistemas representativos das democracias contemporâneas.…”

Section: Revendo O Caso Brasileirounclassified

Aplicando o modelo de proporcionalidade degressiva na representação dos Estados na Câmara dos Deputados

2012

View full text Add to dashboard Cite

ResumoEste artigo investiga a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados entre os estados brasileiros. A discussão deste tema geralmente toma por base a representação numa regra de proporcionalidade direta entre o número de assentos e o tamanho da população de cada estado. Esta regra apresenta uma distorção na representatividade pelo fato dos estados mais populosos e os menos populosos se afastarem da distribuição proporcional por atingirem o limite máximo e o mínimo, garantidos pela Constituição Federal. Neste caso, os extremos ficam subrepresentados ou sobre-representados. Entretanto, abordamos aqui este assunto sob um outro aspecto, a partir da simulação de aplicação do modelo utilizado na União Européia entre os países membros, com a preocupação de mostrar outra forma de distribuição das cadeiras na Câmara a partir da proporcionalidade degressiva aplicada pelo Parlamento Europeu, o que reduziria o número de parlamentares, mantendo a representação significativa dos estados.Palavras-chave: Representação política. Proporcionalidade degressiva. Sistema eleitoral. AbstractThis paper investigates the distribution of seats in the House of Representatives among the states. The discussion of this issue usually is based on the representation of a rule direct proportionality between the states and the size of its population. This rule presents a distorted representation because most populous states and less populous deviate from the proportional distribution by reaching the maximum and the minimum guaranteed by the Federal Constitution. In this case the extremes are underrepresented or overrepresented. However, here we address this issue from another angle, from the application of the simulation model used in the European Union among member countries, with the concern to show another form of distribution of seats in the House from the digressive proportionality applied by the European Parliament, which reduces the number of congressmen and maintains meaningful representation of the countries involved.

show abstract

As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira

Cited by 30 publications

References 1 publication

Perfis e trajetórias de parlamentares titulares e suplentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Perfis e trajetórias de parlamentares titulares e suplentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Efeitos Consociativos Do Bicameralismo E Da Representação No Congresso Brasileiro**

Aplicando o modelo de proporcionalidade degressiva na representação dos Estados na Câmara dos Deputados

Contact Info

Product

Resources

About