Além da Agenda Endógena da Educação: propostas para a construção coletiva de um projeto de desenvolvimento

Abstract

RESUMO: Em pleno século 21, o Brasil ainda acumula desigualdades e ausências no campo educacional. As causas são múltiplas e estão associadas aos aspectos endógenos do sistema educacional, bem como aos aspectos associados às marcas profundas da crônica desigualdade social. O objetivo deste artigo é esboçar elementos que auxiliem a construção de uma agenda para a educação na perspectiva do desenvolvimento. Para isso será preciso realizar reformas estruturais para ampliar o financiamento, fortalecer o pacto federativo, desmercantilizar a oferta de serviços e promover a eficiência da gestão pública. Também requer o resgate da democracia e da política, o reforço do papel do Estado e a gestão macroeconômica voltada para o objetivo de redistribuir renda e garantir direitos sociais. Palavras-chave:Educação. Economia do Bem-Estar Social. Proteção Social. Economia Social e do Trabalho. Educação e Desenvolvimento. Beyond an endogenous agenda in education: proposals for the collective construction of a development projectABSTRACT: In the wake of the 21st century, Brazil continues to accumulate huge inequalities and large deficits in the educational field. The causes are multiple, associated with endogenous aspects of the educational system itself, as well as with deep marks of chronic social inequalities. The aim of this paper is to outline elements that would help build an agenda for education from a developmentalist perspective. To this end, structural reforms must be carried out, so as to enhance financing, strengthen the federative pact, decommodify the provision of educational services and improve the efficiency of public management. It also requires rescuing democracy and politics, reinforcing the State's role and improving macroeconomic management oriented towards better income redistribution and consolidation of social rights.

Population ageing and public policies: Brazil's challenges in the XXI century

“…(TPE, 2015). Fagnani (2014) assinala que o país convive com profundas ausências no campo educacional e associa esse anacronismo à persistente desigualdade na sociedade brasileira e aos aspectos endógenos do sistema de ensino. Aponta ser necessária a criação de uma agenda nacional, na perspectiva do desenvolvimento, que contemple os seguintes pontos: i) reformas estruturais para ampliar o financiamento; ii) fortalecer o pacto federativo; iii) "desmercantilizar" a oferta de serviços; e iv) promover a eficiência da gestão pública.…”

Melhores práticas e performance de escolas municipais do ensino fundamental no Ceará: Análise da eficiência na gestão escolar

“…É importante destacar que existem discussões acerca do Ideb (Dalben & Freitas, 2013;Silveira et al, 2015) sobre fatores desconsiderados e que podem influenciar significativamente no desempenho escolar (Fagnani, 2014). Segundo Almeida, Dalben e Freitas (2013, p. 1156, não parece viável a intenção do Ideb de sumarizar a qualidade de ensino oferecida a partir do indicador de rendimento e do desempenho dos alunos na Prova Brasil "[...] já que é incapaz de refletir a realidade das instituições, [...] pelo que o índice deixa de considerar, em especial o nível socioeconômico da população atendida [...]".…”