Sou muito grata à rede de apoio institucional e pessoal que estão por trás dos trabalhos de pós-graduação, porque foi graças ao apoio de quem eu vou agradecer a seguir que eu consegui chegar ao final da dissertação.Eu pensei em largar o programa de mestrado mais de uma vez, em ceder à ideia (falsa) de que esse era o trabalho errado na hora errada, mas os esforços precisos da minha orientadora nos momentos mais difíceis me permitiram seguir até o final. Em casos como o meu, a omissão ou a violência são o mais provável diante de uma pesquisa que demorou para acertar as bases, de uma pesquisadora que não sabia se conseguiria levar o trabalho até o final, de um tema não muito discutido entre os juristas, e da distância entre São Paulo, aonde eu vivo e trabalho, e Ribeirão Preto, município da Universidade. Eu pedi certa vez que ela não desistisse de mim. E aqui estamos por isso.Eu quero agradecê-la por toda a orientação. Por ser uma docente extremamente capaz e assídua, sempre em busca de uma Universidade realmente pública. Ainda por cima, ela, há quase dez anos atrás, incentivou, promoveu e aparelhou o NAJURP, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto, onde eu descobri a luta por melhores sentidos de morar e viver.Portanto, eu agradeço à Professora Fabiana Cristina Severi, minha orientadora de extensão e do mestradopor tanta coisa, mas principalmente por não desistir de mim.Eu agradeço também à Doutora Luana e ao Professor Gabriel, avaliadores da minha Banca de Qualificação, que contribuíram muito para esse trabalho com críticas e sugestões muito pertinentes.Portanto, à Doutora Luana Passos de Sousa e ao Professor Gabriel Loretto Lochagin, pela disposição em avaliar este trabalho construtivamente em fase de qualificação.Eu gostaria de agradecer aos meus pais, financiadores desse trabalho e apoiadores invariáveis do meu sucesso. Agradeço ao meu pai, fundador e presidente vitalício do fã-clube da Gabi -meu mais fiel comparsa. Agradeço também à minha mãe, fonte de inspiração e resiliência que me fortalece enquanto mulher e pessoa desde que eu me entendo por gente.Portanto, aos meus pais de novo e sempre, eu agradeço por tudo.Uma amiga muito querida me fez uma ligação nesse período de quarentena para me incentivar a escrever e contar sobre a experiência dela com a dissertação. Nossas conversas contribuíram muito para elevar esse trabalho, e sua revisão foi muito bem-vinda.Portanto, à Ana Cláudia Mauer dos Santos, por sempre perseverar nessa amizade que eu sei que é para a vida toda.Quando eu precisei de ajuda para revisar esse texto, sabia que poderia contar com um companheiro de luta para todas as horas. O tempo passa para ele de um jeito preciso e único.Ele é o primeiro a me dar bronca, mas o último a me deixar na mão -por isso eu sei que ele é tão leal quanto eu.Portanto, ao Yan Bogado Funck, um bravo amigo e revisor deste trabalho, porque nós dois sabemos que eu posso contar com ele do mesmo jeito que ele pode contar comigo.Eu sou grata a todos os amigos que me ofereceram ajuda e levantaram meus ânimos ...