Escola Na Ou Da Prisão?

Abstract

RESUMO: Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma política propriamente nacional, quando os Ministérios da Educação e da Justiça iniciaram uma proposta de articulação para implementação de Programa Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário, formulando as suas diretrizes. Fundamentado em uma concepção crítica sobre o papel do sistema penitenciário na sociedade contemporânea, analisando as suas perspectivas políticas e pedagógicas, principalmente articulando os conceitos de garantias de direitos, políticas públicas, incompletude institucional e socialização, este artigo se propõe a investir na discussão sobre o papel da educação no sistema penitenciário, mais precisamente sobre a escola localizada no espaço carcerário.

A educação em saúde e o conhecimento de mulheres reclusas

“…Após esse primeiro passo segundo Julião (2016) alguns Estados começaram a articular projetos para incorporar: " [...] a demanda às escolas próximas das unidades penais, como turmas em espaços anexos, ou assumindo a sua coordenação, incorporando profissionais do sistema -muitos sem qualquer experiência no magistério -e/ou internos do próprio sistema penitenciário para ministrar aulas para os seus colegas apenados." Julião (2016).…”

O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão

“…Ainda, apresentam reflexões para a construção de uma educação em prisões que tem como foco os sujeitos em restrição e privação de liberdade e se posicionam contrários à educação nas prisões com o papel principal de 'ressocialização', de 'reingresso' na sociedade; propõem a educação ao longo da vida. Julião (2020Julião ( , 2016Julião ( , 2009 defende que a escola deve preparar o indivíduo no processo de socialização à vida, dentro e fora da prisão. Ele entende que estamos diante do novo paradigma de execução penal (incompletude institucional) e, [...] é fundamental que as instituições educacionais estejam realmente alinhadas com os propósitos estabelecidos, construindo e atualizando os seus projetos políticos pedagógicos [...] a escola seja da prisão e não apenas uma escola na prisão.…”

Educação Escolar Indígena e a valorização da cultura: O ensino do Yaathe na preservação da identidade do povo Fulni-ô

“…Após esse primeiro passo segundo Julião (2016) alguns Estados começaram a articular projetos para incorporar: " [...] a demanda às escolas próximas das unidades penais, como turmas em espaços anexos, ou assumindo a sua coordenação, incorporando profissionais do sistema -muitos sem qualquer experiência no magistério -e/ou internos do próprio sistema penitenciário para ministrar aulas para os seus colegas apenados." Julião (2016). A meta do PNE para esse grupo é a meta 17 que almeja: " Implantar, em todas as unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam adolescentes e jovens infratores, programas de educação de jovens e adultos de nível fundamental e médio, assim como de formação profissional.…”