Contratos em Sistemas Integrados de Produção Agropecuária

Abstract

Resumo Os Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPAs) têm-se expandido no Brasil devido aos seus benefícios econômicos, ambientais e sociais. Entretanto, apresentam diversos desafios decorrentes da integração de dois sistemas produtivos com distintos processos e infraestrutura. A união de esforços entre produtores é uma alternativa de extrema eficiência, mas requer um adequado regramento da relação jurídica. O presente artigo busca investigar como essa relação tem sido estabelecida para responder se a legislação tem acompanhado a evolução e a dinâmica desse modelo produtivo. A metodologia adotada na investigação foi baseada no estudo de caso, a partir de entrevistas com atores-chave que desenvolvem SIPA em sistema de parceria e arrendamento rural em propriedades localizadas no Rio Grande do Sul. Nessa investigação, verificou-se, por um lado, que o arcabouço jurídico existente fornece as ferramentas necessárias ao adequado regramento da relação contratual, embora algumas atualizações na legislação sejam recomendadas. Por outro lado, concluiu-se que há um desequilíbrio entre as partes no campo da capacitação e da tecnologia. Assim, sugere-se que esse desequilíbrio seja reduzido pela construção de políticas públicas específicas, pois o sucesso de um sistema integrado exige simetria não apenas jurídica, mas também de capital humano, financeiro e tecnológico.

Desempenho agronômico, teores de proteína e óleo de cultivares de soja em ambiente de terras baixas com ocorrência de La Niña

“…As áreas de terras baixas ocupam 23% das áreas do estado do RS e são formadas, em sua maioria, por Planossolos, representando 56% dessas áreas, Chernossolos (16%), Neossolos (12%), Gleissolos (7%), Plintossolos (7%) e Vertissolos (1,4%) (ANGHINONI & CARLOS, 2018). Essas áreas são marcadas por algumas características em comum nas diferentes classes de solo, como: o relevo plano, o lençol freático muito próximo à superfície do solo, a presença de camada superficial pouco profunda e subsuperficial com baixa permeabilidade, que prejudica a infiltração de água no perfil, e ambos levam a baixa eficiência de drenagem (MARCHESAN, 2016).…”