Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia

Abstract

Resumo A partir de uma releitura feminista, é analisado como as dificuldades de acesso à moradia no Brasil, marcadas pela histórica exclusão da terra e do mercado de trabalho das camadas mais pobres, abarcam condições ainda mais dramáticas quando se é mulher e piores ainda, quando se é mulher e negra. Por meio de narrativas femininas sobre suas histórias de vida dentro dos movimentos de moradia, demonstra-se de que maneira estes se estabelecem como um espaço potencializador para seu empoderamento e autonomia: da reestruturação das hierarquias de poder dentro do espaço privado e da segurança contra a violência doméstica à reapropriação do espaço público/político, engendrando uma luta por direito à cidade marcada por segregações de classe, raça e gênero.

Sufrimiento de mujeres en una ocupación urbana de São Paulo, Brasil: un desafío para el trabajo en atención primaria de la salud

“…Según Kottow (16) , incluso entre las personas vulnerables, las desigualdades sociales coloca a ciertas personas en situaciones más vulnerables aún. En ese sentido, Helene (17) señala que, en situaciones de viviendas precarias, los ancianos y las mujeres son los más afectados, en la medida en que pasan más tiempo en los domicilios y en sus inmediaciones, siendo más vulnerables a las insalubridades. Tal como se verá, las relaciones con la vivienda, así como las divisiones del trabajo, están marcadas por las desigualdades de género.…”

“…Frecuentemente, se asocia a las mujeres con el ámbito doméstico, en la medida en que su papel construido socialmente es el de cuidar la casa, la familia y a los otros, cuando trabajan afuera de sus casas. La esfera de lo privado y el cuidado a tiempo completo se perciben como naturalmente femeninos (17,18) .…”

Estado, habitação e o direito à cidade no Brasil: um olhar a partir da colonização do mundo da vida

“…Por meio da narrativa das próprias participantes dos movimentos de moradia, levantadas por meio de observação participante e pesquisa-ação, Helene (2019) analisa de que formas as ocupações de moradia nas áreas centrais configuram-se como espaços de afirmação de autonomia: da reestruturação das hierarquias de poder dentro do espaço privado e da segurança contra a violência doméstica à reapropriação do espaço público/político, articulando uma luta por direito à cidade marcada por segregações de classe, raça e gênero. A autora observa que, devido às facilidades de realização das atividades reprodutivas por meio da proximidade de serviços públicos e das oportunidades de trabalho, melhorou a qualidade de vida das mulheres de ocupações em áreas centrais, pois não ficam mais isoladas em tarefas domésticas nas periferias.…”

“Nossa Luta é Transversal”: Ocupação Tereza de Benguela e a Luta das Mulheres do MTST

“…De acordo com Gohn (2011), os movimentos sociais populares latinos, os quais contribuíram decisivamente para a conquista de vários direitos sociais posteriores, como a Constituição Federal Brasileira de 1988, tiveram maior visibilidade a partir das décadas de 1970 e 1980 por se posicionarem contra os regimes militares, período em que houve uma tentativa de silenciamento e diminuição da participação popular nas discussões e representações sociais. Essas articulações se fortaleceram a partir de diversas pautas, como a falta de políticas públicas para equalizar as desigualdades urbanas, sendo que a temática da moradia, não só enquanto edificação mas também enquanto localização urbana (HELENE, 2019), permeou diversos desses grupos. Paoli (1990) afirma que a gênese da luta dos movimentos sociais na América Latina é normalmente ligada às experiências de repressão e privatização da vida social, originando lutas contra a exclusão e tendo mulheres como protagonistas de algumas delas.…”

“…[...] Ora, se o trabalho doméstico e de cuidados [ainda] é reservado prioritariamente à mulher e as condições de moradia são determinantes na realização desses trabalhos, é possível entendermos porque a moradia reveste--se como um bem de primeira necessidade para as mulheres em geral, tanto na esfera reprodutiva quanto produtiva. (SOUZA, 2013, p. 02-05) Helene (2019) também coloca que um dos fatores que podemos associar a uma participação massiva do gênero em movimentos de moradia é a feminização da pobreza: uma mudança nos níveis de pobreza partindo de um viés desfavorável às mulheres ou aos domicílios chefiados por mulheres (MEDEIROS; COSTA, 2008), tendo, por indicador principal, o fato de o rendimento médio mensal de todos os homens com mais de 15 anos ser consideravelmente maior que o das mulheres. De acordo com a autora, com bases no Pnad/IBGE (2015), o rendimento médio mensal de todos os trabalhos dos homens com mais 15 anos de idade foi de R$2.058 e de R$2.509, sendo o segundo para os homens brancos, e de R$1.567 e de R$1.027, sendo o segundo para as mulheres negras.…”