Santarém (PA): um caso de espaço metropolitano sob múltiplas determinações

Abstract

Resumo A região metropolitana de Santarém ilustra um padrão de metrópole em formação incomum, em que a diversidade socioespacial atende tanto ao perfil hegemônico metropolitano, quanto a origem amazônica ribeirinha. Este artigo expõe as coalizões criadas entre agentes econômicos do capitalismo global, elites locais e forças governamentais e o quanto as novas correlações de forças favorecem os interesses do setor imobiliário e financeiro, em detrimento da população local que historicamente tem sabido manejar seus espaços. As trajetórias das sedes de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, quando contrapostas às centenas de assentamentos rurais, reafirmam as limitações da institucionalização oficial dessa região metropolitana, excluindo comunidades tradicionais e beneficiando grandes agentes capitalistas, além de desperdiçar potenciais de inovação em direção ao equilíbrio entre o meio urbano e o natural.

Sustentabilidade urbana na região metropolitana de Santarém, Pará, Brasil nos anos 2000 e 2010

“…O município de Belterra, menor em território desta região com área de 4,398,418 km², possui população estimada de 17,249 pessoas, com densidade demográfica igual a 3.71 hab/km² e PIB per capita em 2015 de R$ 7,862.99 (IBGE, 2017c). Belterra, que juntamente com Mojuí dos Campos constituem a periferia desta região metropolitana, foi um núcleo urbano construído para apoiar a produção de borracha, com ruas originalmente distantes de três em três quilômetros, e tipologia de edificações tipicamente norte-americanas (Gomes et al, 2017).…”

“…Cresceram a partir dos grandes projetos e do programa de integração nacional (Gomes et al, 2017), que tinha o objetivo de ocupar a região e integrá-la economicamente ao restante do Brasil. Dessa forma, as políticas públicas não propiciaram as condições ideais para que essas cidades pudessem se consolidar, crescer e organizar estruturas regionais que proporcionassem o desenvolvimento regional (Becker, 2013).…”

“…Assim, a articulação entre novos processos de metropolização com o fortalecimento de capitais regionais aconteceu também no Estado do Pará. Tendo em vista a possibilidade de divisão política do Estado do Pará em 2011, não concretizada, configurou-se a criação de duas novas regiões metropolitanas: a de Santarém (RM Santarém), criada pelo projeto de Lei Estadual Complementar nº 79, de 17 de janeiro de 2012, composta pelos Municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra (Pará, 2012); e a ainda não consolidada Região Metropolitana de Marabá (Gomes et al, 2017;Trindade-Junior e Barbosa, 2016).…”

“…Belterra e Mojuí dos Campos já apareciam desde 2006 como áreas de expansão urbana de Santarém. No entanto, a área urbana da RMS compreende apenas 2.36% do território, enquanto o restante é ocupado por populações rurais e tradicionais (Gomes et al, 2017). Para esses autores, o território que hoje compõe a RM de Santarém, vem sendo disputado pelo agronegócio da soja, a partir de 2000 e pelo setor imobiliário, a partir de 2010 e interferiu fortemente no padrão tradicional de ocupação territorial dessa região.…”

“…Compreender de que forma essa região metropolitana se apresenta em termos de sustentabilidade é importante no contexto urbano-regional já que esta é uma metrópole em formação, onde a diversidade socioespacial se associa tanto ao perfil hegemônico metropolitano, quanto à origem amazônica ribeirinha (Gomes et al, 2017). Neste sentido, tendo a sustentabilidade urbana como uma das premissas priomordiais para a estruturação de regiões metropolitanas, objetiva-se com esse trabalho analisar o nível de sustentabilidade da RM Santarém para os anos de 2000 e 2010, utilizando o Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana (SISU), considerado adequado para este nível de análise na Amazônia (Pereira e Vieira, 2016), e discutir os desafios para o alcance do desenvolvimento nesta região.…”