(Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana, MG

Abstract

ResumoO poder da mineração no Brasil, particularmente em Minas Gerais, interfere no planejamento territorial e nos direitos da população atingida, que habita as áreas de interesse das mineradoras. Este artigo propõe refletir sobre a correlação de forças que resultou no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e os conflitos territoriais em torno da desterritorialização de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. A metodologia inclui revisão bibliográfica e análise dos discursos pós--desastre de atores locais. Debater sobre o modelo exploratório da mineração subentende refletir sobre participação popular no planejamento territorial, sendo necessária uma leitura crítica sobre o refreamento da autonomia dos atingidos, buscando reconhecer o conflito como motor na construção de cidadania e justiça social e ambiental nas cidades.Palavras-chave: planejamento territorial; mineração; Mariana; Minas Gerais; Brasil. AbstractThe power of mining in Brazil, particularly in the state of Minas Gerais, interferes in territorial planning and in the civil rights of the affected population, which inhabit areas of interest to the mining companies. This study proposes a reflection on the correlation of forces that resulted in the disruption of a mining dam in the municipality of Mariana (Minas Gerais), in 2015, and on the territorial conflicts surrounding the deterritorialization of two sub-districts. The methodology includes literature review and analysis of post-disaster speeches delivered by local actors. The debate about the exploratory model of mining implies a reflection on popular participation in territorial planning. It is necessary to make a critical reading of the containment of the affected actors' autonomy and to recognize the conflict as an engine in the construction of citizenship and social/ environmental justice in the cities.

Mining Law: In Search of Sustainable Mining

“…Usually, the procedure takes time due to the high volume of processes and the bureaucracy [4]. In some cases, the delay may even lead to cases of corruption and bribery of environmental agents for issuing authorization [32]. However, compliance with the law helps to reduce cases of exploitation without proper authorization, promoting protection for the environment and society.…”

Proknow-C: Da Seleção De Um Portfólio De Artigos a Análise Sistêmica Sobre Blocos De Terra Comprimida

“…O rejeito de mineração é disposto usualmente em forma de barragens (PAPPU et al, 2007;BASTOS et al, 2016). As barragens, por sua vez, apresentam grande impacto na sua implementação devido ao grande volume e podem causar impactos sociais e ambientais, caso ocorra sua ruptura (PASSOS et al, 2017). Barragens são projetadas para apresentarem uma vida útil indeterminada; entretanto, nas últimas décadas, ocorreram acidentes que devastaram ecossistemas e vitimaram centenas de espécies (AIRES et al, 2018).…”

Reflexões Sobre Resiliência Econômica Regional: o cenário pós-desastre de Mariana (MG)

“…Esse município absorveu grande parte da mão de obra e dos recursos de outras localidades, intensificaram-se as pressões por melhorias na infraestrutura e nos serviços municipais (GONÇALVES, 2014;SILVA et al, 2017). Distritos e localidades vizinhas que não foram diretamente beneficiados pela atividade mineradora, tiveram sua dinâmica social e econômica polarizada pelo desempenho de Mariana (PASSOS et al, 2017).…”

“…Ademais, a atividade mineradora tem uma lógica de acumulação peculiar. Segundo (PASSOS et al, 2017), organiza-se em um mercado concentrado, formado por grandes empresas (nacionais e estrangeiras) que imprimem grandes investimentos em reestruturação produtiva e melhorias de produtividade. No Brasil, em geral, os municípios mineradores se atêm à parte operacional do processo produtivo, sendo que a pesquisa e o desenvolvimento, bem como o conhecimento especializado são desenvolvidos em seus headquarters (grandes centros no Brasil ou em outros países).…”