Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas

Abstract

ResumoO artigo parte do suposto de que a habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente central nos processos de reabilitação das áreas centrais das cidades e, principalmente, de seus centros históricos. Propõe estudar, por meio dos exemplos das cidades de Salvador, no Brasil, e do Porto, em Portugal, os condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, com significativos resultados nos processos de reabilitação e preservação. Pretende, ainda, contextualizar as formulações programáticas e os fundamentos conceituais a elas associados, de forma a compreender a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional, suas formas de articulação e impactos nos processos de sociabilidade e de revitalização funcional dos centros históricos.Palavras-chave: centro histórico; habitação; polí-ticas urbanas; revitalização funcional. AbstractThe paper assumes that housing, understood as an integrated public policy, is a key component in the rehabilitation process of the central areas of cities, including their historic downtown. It proposes to study, through the examples of the cities of Salvador, in Brazil, and Porto, in Portugal, the sets of conditions that have enabled to structure ongoing public programs or policies, with significant results in rehabilitation and preservation processes. Furthermore, the paper aims to contextualize programmatic formulations and conceptual foundations associated with them in order to understand the relevance of the urban planning practices that make up the housing issue, their forms of articulation, and impacts on processes of sociability and functional revitalization of historic downtowns.

HABITAÇÃO EM CENTROS HISTÓRICOS E VITALIDADE URBANA: dinâmicas do centro de Florianópolis

“…A presença de habitação constitui um atributo dos espaços públicos, sendo importante considerar características de variedade, distribuição e densidade (Tenorio, 2012). De acordo com Bógus e Souza (2016), a habitação em centros históricos não deve ser vista apenas do ponto de vista da fixação de residentes e programas de moradia, mas deve atingir o patamar de política urbana enquanto direito à cidadania (Bógus & Sousa, 2016).…”

Mobilidade urbana e análise do transporte individual motorizado mobilidade urbana e ações do governo do Estado de São Paulo: um estudo sobre o transporte individual motorizado

“…Discutir estas questões envolve manter o foco de que é preciso, continuamente, pensar, criar, moldar esses espaços de forma estratégica para que a qualidade e garantia/direito de fruição sejam assegurados a todos. No domínio público, quando se aborda a mobilidade urbana, o planejamento, as estratégias e a logística do deslocamento devem ser mensurados por meio da metodologia adotada pela política governamental, assim, sofrem, diretamente, com as mudanças dos cenários políticos, pois refletem na configuração dos espaços urbanos (Silva, 2013;Alvim et al, 2015;Sousa, 2016).…”