Habitação de interesse social em cenários de revalorização urbana: considerações a partir da experiência carioca

Abstract

This article aims at contributing to the academic debate on the incorporation of the housing component into recent experiences of revalorization of urban downtown areas in Brazil. It presents the results found by a study about the production of social housing in downtown Rio de Janeiro. The reflections presented here derive from an analysis of a program called Novas Alternativas (New Alternatives), created in 1996 by the local government with the declared objective of encouraging home building in the central neighborhoods of Rio de Janeiro's capital city. Through a review of the municipal government's institutional publications about the theme and interviews with the program's staff, this article uncovers the discursive components that support the actions of Rio de Janeiro's local government in promoting the construction of home building.Keywords: central districts; urban revalorization; social housing; Rio de Janeiro; Novas Alternativas Program. ResumoO artigo tem por objetivo contribuir para o debate acadêmico em torno da incorporação do componente habitacional nas recentes experiências de revalorização de áreas urbanas centrais brasileiras. São apresentadas as conclusões obtidas a partir de uma pesquisa sobre a produção habitacional de interesse social na área central do Rio de Janeiro. As reflexões expostas são apoiadas numa análise do Programa Novas Alternativas, criado em 1996 pelo poder público municipal com o objetivo declarado de fomentar a produção habitacional nos bairros centrais da capital fluminense. Realizamos uma revisão das publicações institucionais da prefeitura sobre o tema e entrevistas com o quadro técnico do programa. Através desses elementos buscamos desvendar os componentes discursivos que embasam as ações do poder público municipal carioca em sua prática de fomento à produção habitacional Palavras-chave: áreas centrais; revalorização urbana; habitação de interesse social; Rio de Janeiro; Programa Novas Alternativas.

Habitação de interesse na área central das cidades Brasileiras

“…Por outro lado, Monteiro (2015) aborda o processo de esvaziamento das áreas centrais nas cidades brasileiras, com breve contextualização até as diversas experiências de interesse social nos bairros centrais da cidade do Rio de Janeiro. No primeiro artigo, que tem com Título "Fatores determinantes da produção habitacional de interesse social em áreas centrais metropolitanas em tempos de Financeirização", o autor descreve: "Em um cenário de escalada dos processos de transformação da propriedade imobiliária em ativo financeiro global, o acesso à moradia digna é um enorme desafio para a maior parte da população que vive nos grandes centros urbanos".…”

Reinventing Rio de Janeiro’s old port: territorial stigmatization, symbolic re-signification, and planned repopulation in Porto Maravilha | A reinvenção da zona portuária do Rio de Janeiro: estigmatização territorial, ressignificação simbólica e repovoamento planejado no projeto Porto Maravilha

“…The notion of repopulation is highly contestable and appears to be driven by a desire to expel and displace existing population groups, or at least to dilute the current socio-economic makeup of the port area in order to attract new residents and to promote land valuation (MONTEIRO, 2011;2015). Calls for re-population suggest that once inhabited, the port district is now devoid of residents.…”

“…More than simple rhetoric, these two notions are now inscribed in official policy, and have been incorporated in various plans, legislations and programs (MONTEIRO, 2011;2015). For example, the repopulation imperative has justified the creation, in the late 1990s, of a housing program specifically designed to encourage new residents to settle in the city center.…”

A Produção Do Espaço De Cidades Litorâneas E Portuárias: Um Estudo Comparativo Entre Ilhéus/Ba E Santos/Sp

“…O foco do programa são as áreas centrais. O discurso do governo para justificar a chamada revitalização de áreas urbanas com as intervenções nos espaços degradados é garantir melhoria da qualidade das moradias em cortiços, tornando as mesmas mais adequadas à moradia (MONTEIRO, 2015).…”