Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024

Bodião, Idevaldo da Silva

doi:10.1590/2175-623651115

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“…O primeiro PNE foi do período 2001-2010, lei nº 10.172/01, sancionada com nove vetos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O primeiro PNE foi fruto de uma mobilização da sociedade civil organizada, após um processo de discussões através de conferências e fóruns (Bodião, 2016) que, como veremos, também vai estar presente no caso do atual PNE.…”

Section: O Pne Seus Atores E Visões Do Problema Da Educação Nacionalunclassified

“…Não há registro de tentativas dos parlamentares de derrubar o veto presidencial. Para muitos analistas ou membros da comunidade de políticas educacionais (Rocha, 2011, p. 194-196), teria havido um comprometimento do plano, pois não teria havido um direcionamento suficiente de recursos para a implementação do mesmo (Bodião, 2016…”

Section: O Pne Seus Atores E Visões Do Problema Da Educação Nacionalunclassified

“…A Campanha apresentou um importante papel na elaboração, discussões e mobilização do PNE 2014-2024. Teve atuação ativa e estratégica durante a realização da Conferência Nacional de Educação a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010 (Bodião, 2016).…”

Section: Análise a Partir Da Perspectiva Pluralista: Os Atores Que Participamunclassified

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Atores, Instituições e Ideias

Souza¹,

Gomes

2020

RPPI

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O artigo testa a capacidade explicativa de três modelos de análise de políticas públicas para o entendimento da aprovação do gasto de 10% do PIB em educação durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Os modelos pluralista e neoinstitucional observam principalmente a arena decisória e seus atores ao passo que o de múltiplos fluxos foca na entrada do problema na agenda governamental a partir de seu contexto político. Trata-se de um caso interessante, pois houve um longo processo de discussão, que refletiu a disputa de propostas por diferentes atores sociais e políticos, inclusive o governo. Tendo em vista que a definição de um patamar com base no PIB era uma demanda antiga da comunidade de políticas educacionais e que já havia sido rejeitada anteriormente, a pergunta central do artigo é: como foi possível aprovar os 10% do PIB em educação? Ao mobilizar categorias analíticas dos três modelos teóricos, argumenta-se que há ganhos de explicação, pois iluminam-se aspectos diferentes do processo.

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Section: O Pne Seus Atores E Visões Do Problema Da Educação Nacionalunclassified

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Atores, Instituições e Ideias

Souza¹,

Gomes

2020

RPPI

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“…Bodião (2016) observa o caráter autoritário do PNE, quanto sua condição pouco transparente e do esvaziamento das demandas originárias no processo consultivo das conferências educacionais, indicando os limites da atuação da sociedade civil organizada, que no caso da construção do PNE (2014-2024) teve cerca de 450 mil delegados presentes na Conferência Nacional de Educação, e, nas etapas do processo de consulta e formulação das demandas, cerca de 3,5 milhões de pessoas teriam participado da construção do texto. No entanto, Bodião atenta para o fato de que na Câmara Federal, toda essa construção da sociedade civil organizada em prol de um projeto político plural foi descartada, visto que parte das demandas foram reformuladas, alteradas e excluídas, em detrimento do projeto do executivo, que arbitrariamente fez seu plano, mas que, em termos formais, sustentou um plano com aparente…”

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Expropriação Cultural: As Reformas Da BNCC E Do Ensino Médio Em Debate

Rezera

Lopes

2022

RLES

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Nos propusemos a debater os sentidos mais profundos das recentes políticas educacionais, que são a BNCC e a reforma do Ensino Médio, e suas implicações na conformação de um currículo culturalmente rebaixado e instrumentalizado para atender aos desígnios do capital neoliberal. Aludimos a importância de múltiplos aparelhos privados de hegemonia na direção desse processo, com destaque para o Movimento pela Base, convergentes e articulados na expropriação cultural do processo de formação integral e desinteressado dos estudantes brasileiros.

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“…Câmara dos Deputados. Durante sua tramitação, no entanto, distintas propostas e considerações foram desconsideradas, assim como, outras proposições foram incluídas sem terem passado pelo processo de discussão do CONAE(BODIÃO, 2016).Ainda que envolvido em embates e disputas, o PNE é um reflexo dos interesses hegemônicos, ainda que este não exclua completamente a participação e os interesses de outros grupos e ideologias. O PNE ainda que estabeleça diagnósticos e metas, não é estático, portanto, há espaço para novos direcionamentos e caminhos (AZEVEDO, 2010).…”

unclassified

Entre disputas e debates: a construção da BNCC de História

Juzwiak¹

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The process of elaborating the National Common Curricular Base was complex and took place amid political and epistemological disputes. The Base has been foreseen since the Federal Constitution of 1988 and during that period other experiences of common curriculum policies were developed in the country. However, BNCC only takes place after twenty-nine years. During this period, several laws, guidelines and plans were created and currently legally support the BNCC document. The curriculum component of History has been the subject of several controversies throughout the document construction process. The Brazilian political scenario had an important impact during the process of producing the document. Between 2015 and 2017, three versions of the BNCC were elaborated, published, and released for public consultation. In this sense, the general objective of this research is to understand the process of technical, political and epistemological construction of the BNCC of History for the elementary school from its versions and the specialists who wrote it. For this, two methodological instruments were used for data production. Documentary analysis was used to understand the laws that underpin the BNCC and to analyze the epistemological and ideological differences of the three versions of the BNCC in History. The use of interviews for the production of narratives allowed knowing the process of elaboration and construction of the document from the experiences of the specialist researchers who made up the commissions. Thus, the research shows that the versions of the BNCC present proposals with differences and similarities. The differences point to political, ideological, methodological and epistemological conceptions that served to guide the production of documents. Knowing and understanding these concepts are fundamental to the teaching and learning process, as they allow a critical look at the curriculum proposal of BNCC. The similarities of the three versions are present in the way the proposed contents are organized, that is, based on competences and abilities. Following the models of national exams.

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Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024

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Atores, Instituições e Ideias

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Expropriação Cultural: As Reformas Da BNCC E Do Ensino Médio Em Debate

Entre disputas e debates: a construção da BNCC de História

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