Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade

Abstract

Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez mais presentes nas propostas de planejamento e ordenamento do território. Neste artigo, é analisada a relação entre os planos diretores e a expansão urbana, diante dos novos desafios ambientais apresentados ao planejamento e à gestão urbana, tendo como foco a cidade de Teresina, no Piauí. Foram realizadas revisão bibliográfica e discussão do tema. Foram executados levantamento e análise documental de instrumentos regulatórios, planos e programas municipais, observando os planos diretores e a legislação que os ampara. Os principais problemas urbanos destacados em seus planos foram: a drenagem urbana precária, a falta de aterro sanitário, o desmatamento, as queimadas e as dificuldades na mobilidade e no transporte urbano. O novo plano diretor Agenda Teresina 2030 e a legislação mais recente apontam para melhores cenários no futuro da cidade, mas ainda é preciso maior eficiência na construção da sustentabilidade urbana.

Técnicas de PDI Aplicadas Para a Identificação e Extração Automática de Atividades Antrópicas

“…À medida com que a cidade cresce, são aterrados corpos hídricos, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. Entretanto, por mais que esses impactos negativos ocorram, a expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras (Lima et al, 2019). Tudo isso, entretanto, tem causado a degradação progressiva de áreas de mananciais, com a implantação de loteamentos irregulares e a instalação de usos e índices de ocupação incompatíveis com a capacidade de suporte do meio (Braga, 2001).…”

“…Diante desse cenário, novas propostas para o planejamento e para o ordenamento do território avançam na perspectiva de um olhar sistêmico que possa envolver a vontade política, a participação da sociedade, a qualidade no projeto urbano, forma de distribuição e o consumo do espaço (Lima et al, 2019).…”

O Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de Gestão Urbana em Municípios Paulistas de Médio Porte (100 mil a 400 mil habitantes)

“…Nas últimas décadas, questões relacionadas à qualidade de vida nas cidades ganharam amplitude, reflexo do adensamento populacional e do êxodo rural. Atrelados à inabilidade do planejamento urbano no país, tais reflexos acarretaram problemáticas espaciais, como as desigualdades socioeconômicas, a poluição do ar e das águas, congestionamentos e falhas no transporte público e a impermeabilidade do solo e enchentes (Lima et al, 2019).…”

“…Esses instrumentos urbanísticos estabelecem uma forma de gestão social do espaço urbano, buscando reprimir desigualdades socioeconômicas, descrevendo e prevendo impactos que ocorrem em áreas urbanas em consequência de ações humanas (Lima et al, 2019). Essas manifestam-se em áreas de influência dos empreendimentos, que sofrem alterações que, muitas vezes, conflitam com o interesse da sociedade.…”

Uma análise da expansão territorial urbana das cidades médias a partir da escala geográfica: o exemplo de presidente Presidente prudentePrudente/sp SP

“…As políticas públicas em uma visão escalar: a política habitacional em Presidente Prudente/SP no espaço-tempo A expansão territorial urbana das cidades brasileiras é uma realidade presente há muito tempo. Como as cidades precisam acompanhar o crescimento do quantitativo populacional, é fundamental que as medidas do planejamento urbano acompanhem essa realidade de expansão, principalmente para criar uma regulação das medidas, que nem sempre poderá respeitar o que é estabelecido pelas leis, demandando um cuidado com o que é verificado (Lima et al, 2019).…”