O lugar dos pobres nas cidades: exploração teórica sobre periferização e pobreza na produção do espaço urbano Latino-Americano

Abstract

ResumoOs processos de formação de áreas de pobreza nas periferias urbanas são fenômenos multifacetados, compostos pela influência de numerosos agentes com ações estratégicas e vinculados à diferenciação e à segregação socioespacial. Ciclos de crescimento e redefinição do valor da terra inserem a forma urbana nesse contexto, ampliando a segregação, influenciando a configuração dos processos sociais e espaciais em momentos posteriores e compondo fenômenos efetivamente dinâmicos. A teoria articulada para descrever esses fenômenos tem apresentado caminhos diversos que, geralmente, ignoram convergências, as quais este trabalho busca favorecer. Para tanto, articula-se a teoria da urbanização contemporânea com relatos empíricos da urbanização latino-americana, de um lado, e, de outro, busca-se vincular a economia urbana heterodoxa de Abramo com ferramentas da teoria da complexidade para descrever processos sociais dinâmicos de formação de pobreza e periferias em cidades latino-americanas. Indicam-se, ao final, diretrizes para avanço no tema da pesquisa, considerando redes socioespaciais complexas, emergência da base para o topo e heterogeneidade dos agentes. Introdução Pobreza e urbanização parecem estar associadas ao desenvolvimento das cidades, apresentando, contemporaneamente, novas dinâmicas que têm atraído atenção de pesquisa e reflexão acadêmica, além de suscitar desafios para a gestão das cidades em escalas sem precedentes. Nesse caminho, o artigo em questão busca reconhecer o papel desempenhado pela desigualdade e, em especial, pela pobreza no crescimento urbano contemporâneo, partindo da premissa de que existe um modo de produção de urbanização prevalente que contrasta afluência e qualidade da urbanização com carências múltiplas e crescente exclusão socioeconômica, mesmo que estas sejam matizadas por caraterísticas locais das diversas cidades latino-americanas. PalavrasEste texto é resultado de investigação que se debruça sobre a urbanização da região nas últimas décadas para observar os agentes responsáveis pelo crescimento urbano, suas contribuições e características específicas para os fenômenos da urbanização e da pobreza, além de considerar o conflito, a competição e a colaboração presentes nas suas inter-relações, à luz de avanços teóricos ligados às teorias da complexidade e sua aplicação aos estudos da urbanização. Ao final, a pesquisa sugere diretrizes teórico-metodológicas para o tratamento da pobreza e da desigualdade no estudo do crescimento urbano, considerando a urbanização contemporânea, a economia urbana heterodoxa e as teorias da complexidade. Urbanização contemporâneaO crescimento urbano contemporâneo tem apresentado capacidade de inovação em resposta a estímulos econômicos e sociais. Desse modo, novas formas de urbanização têm ganhado força e suscitado alterações importantes nas formas de socialização no espaço, seja em sua produção, seja em sua atuação como base para atividades sociais.Complementarmente, o presente estado das cidades do planeta é fruto de sua imbricação na história da human...

Regularização Fundiária De Interesse Social Em Conjunto Habitacional Consolidado Em Natal/Rn

“…Embora seja concreto o problema da irregularidade fundiária em todo o território do Brasil, existe uma incerteza quantitativa e de qualificação da insegurança da posse neste país, ocorrendo apenas estimativas deste quadro (SANTOS et al, 2017). Uma definição que se aproxima de irregularidade fundiária é a de aglomerado subnormal, que de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020), em nota técnica de Aglomerados Subnormais 2019, refere-se a ocupações irregulares em terrenos públicos ou privados alheios para fins de habitação em áreas urbanas, caracterizadas, de forma geral, por um "padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação".…”

“…Também podem ser considerados irregulares: conjuntos habitacionais com problemas na base fundiária, áreas com origem indeterminada, cadeias dominiais duvidosas, imóveis com registros imprecisos, parcelamentos com descumprimento de normas urbanísticas (ÁVILA;FERREIRA, 2016). Além disso, Santos et al (2017) Além desta introdução, este texto é composto pelas seções: a) políticas habitacionais no Brasil, que retrata as políticas que foram implantadas neste país visando reduzir a deficiência de moradias; b) regularização fundiária urbana, que discorre acerca do panorama de irregularidade fundiária no Brasil, as legislações brasileiras voltadas para esta temática e os benefícios da regularização de imóveis; c) metodologia, que apresenta a área de estudo e as etapas para a concretização deste estudo; d) regularização fundiária do conjunto Eldorado, que apresenta os procedimentos para a regularização deste conjunto, efetivados entre 2018 e 2020 e discorre acerca de suas especificidades e colaborações; e) considerações finais; f) agradecimentos.…”

Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse

“…As classes que formam a cidade estão em constante desacordo e se contrapondo. É essa máxima de coexistência de conflitos e de dominação que reforça a teoria apresentada por Lefebvre (2001), Abramo (2007) e Santos et al (2017), que consideram que a segregação espacial e o ordenamento urbano são eventos estratégicos, que desejam separar as cidades, criando agrupamentos socioespaciais, em que as classes mais altas dispõem dos melhores locais.…”

A Cidade Dispersa E Sua Infraestrutura Como Consequência: Um Estudo Para a Cidade De Lajeado/Rs

“…Estes geralmente residem nos grandes condomínios fechados, destinados exclusivamente à população de alta renda, ou nos típicos subúrbios norte-americanos, com grandes casas isoladas nos lotes, conforme descrito por Malenronka (2018). Já a segunda dimensão abordada pelos autores trata da população de baixa renda, que só consegue localizar-se em terrenos afastados do centro, ou em locais com fragilidades ambientais graves (SANTOS et al, 2017). Para esse grupo social a segregação é mais uma imposição do que uma escolha.…”