Infopen Mulheres de 2014 e 2018: Desafios para a Pesquisa em Psicologia

Abstract

Resumo O sistema penitenciário funciona como um ponto de reflexão de várias questões históricas inerentes à formação da sociedade brasileira. Uma dessas questões se refere aos modos patriarcais que foram estabelecidas as relações de gênero no país. Nesse sentido, a partir da relevância desta realidade, há a necessidade de a Psicologia investigar o sistema prisional feminino sob a luz da produção teórica acerca das relações de gênero. Este estudo objetiva analisar comparativamente os Levantamentos Nacionais de Informações Penitenciárias Mulheres (Infopen Mulheres) de 2014 e 2018 com a finalidade de mapear e problematizar questões e desafios pertinentes à pesquisa psicológica. Para tal, utilizam-se como métodos a análise documental, como recurso válido para a investigação com dispositivos públicos, e o ensaio teórico, como uma prática de análise que busca desvelar novos saberes sobre uma dada realidade. Pontua-se que há um contexto no sistema prisional feminino marcado pelo agravamento dos problemas crônicos comuns ao masculino, em decorrência da invisibilidade das especificidades femininas. Destaca que o perfil das mulheres apenadas se constrói como uma questão interseccional, pois a grande maioria é constituída por negras, pobres, mães solteiras, que entraram no crime através de funções subalternas no tráfico. Problematiza-se que os atenuantes da vida prisional, como o desenvolvimento educacional e as atividades laborais, são subaproveitados, articulando esse problema a repercussões na dimensão psicológica das apenadas. Por fim, aponta-se que os Infopen revelam vários desafios para a pesquisa em psicologia, suscitando que a comunidade científica possa desenvolver novas pesquisas nesse campo de atuação e investigação.

As Representações Sociais sobre a Maternidade para Mães em Privação de Liberdade

“…Atribui-se o período de invisibilidade desse público a questões históricas, nas quais a criminalidade feminina não era diferenciada da masculina (Novaes & Maurari, 2010;Simões, 2013). Em contrapartida, França (2014) aponta que o envolvimento com o crime, assim como os vínculos com que as mulheres estabelecem suas relações dentro da prisão com seus familiares e filhos, apresentam-se, em geral, de maneira diferenciada, pois elas carregam consigo sistemas discriminatórios que alicerçam historicamente suas posições diante da sociedade (Alcântara, Sousa, & Silva, 2018). Portanto, o aprisionamento feminino não poderia ser considerado do mesmo modo que o masculino, visto que as repercussões sobre si, sua família, filhos e sociedade são distintas.…”

“…Associados a esses diferentes cenários de vida, as mães presas, no Brasil, são em sua maioria negras, jovens, solteiras, com baixa escolaridade e têm a associação ao tráfico de drogas como principal via de acesso à criminalidade e à prisão (Brasil, 2018;Leal et al, 2016). Ademais, essas mulheres carregam consigo trajetórias de vida historicamente, marcadas pela exclusão, desigualdade, racismo, patriarcalismo, estigmas e opressão (Alcântara, Sousa, & Silva, 2018). É nesse cenário de intensas vulnerabilidades que muitas mulheres experienciam a maternidade, cuja função ganha novas nuances diante do contexto prisional.…”