A Burocracia Cordial: A Implantação Da Estratégia De Apoio Institucional Na Política Nacional De Atenção Básica Em Saúde

Abstract

Resumo O artigo analisa o papel dos apoiadores institucionais como sujeitos responsáveis pela condução das políticas públicas. Busca, desse modo, compreender a forma de construção de relações institucionais desde a base do Estado brasileiro, mediante ao estabelecimento de dinâmicas relacionais entre agentes públicos, especialmente no enfrentamento das complexas questões sobre as relações federativas brasileiras. O estudo foi realizado na Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Configura uma pesquisa ancorada na epistemologia qualitativa, com a realização de pesquisa documental, observação, entrevistas em profundidade e grupos focais entre novembro de 2015 e junho de 2017. Os resultados permitiram a identificação de dois elementos estruturantes do trabalho dos apoiadores -vínculo e conhecimento do território -, os quais subsidiaram a construção de uma tipologia da estratégia de atuação desenvolvida e operada pelos apoiadores, a saber: aplicação, adaptação e cooperação. Conclui-se que o avanço da implantação da estratégia de apoio institucional foi possível fundamentalmente em função da dinâmica relacional e presencial entre sujeitos, e seus resultados indicam possibilidades concretas de avanço na garantia do direito à saúde, não obstante as dificuldades e contradições que caracterizam o federalismo brasileiro. Palavras-chave atenção primária de saúde; gestão em saúde; organização e administração; federalismo; burocracia.Abstract Thise article analyzes the role of the institutional supporters as individuals responsible for the conduction of public policies. Thus, it aims to understand the way in which institutional relationships are developed from the basis of the Brazilian State, through the establishment of relational dynamics among public agents, especially in the confrontation of complex issues regarding Brazilian federative relationships. The study was conducted at the General Coordination for Primary Health Care Management of the Primary Health Care Department of the Brazilian Ministry of Health. The research was based on qualitative epistemology, with the development of a documentary research, observation, in-depth interviews and focus groups between November 2015 and June 2017. The results enabled the identification of two structuring elements of the work of the supporters -ties to and knowledge of the territory -, which subsidize the development of a typology of the strategy of action developed and operated by the supporters, namely: application, adaptation, and cooperation. We concluded that the advancement in the implementation of the institutional support strategy was fundamentally made possible due to the relational and in-person dynamics among the individuals, and its results indicate concrete possibilities regarding the advancement in the guarantee of the right to health, in spite of the difficulties and contradictions that characterize Brazilian federalism. Keywords primary health care; management in health; organization and administra...

Low risk emergencies: integration analysis between primary care and Emergency Care Unit

“…The territory is a producer of mobilization and demands 19 . Territorialization, in the FHS scenario, also in the present study, remains a major challenge to be faced in daily life, as it combines spaces of power, social determinants of the health-disease-care process and social equipment 20 .…”

O Programa Saúde na Escola no Distrito Federal antes e durante a pandemia da Covid-19

“…A descrição da situação do PSE no período estudado, de 2018 a 2021, foi complementada pelos dados dos formulários on-line respondidos pelos profissionais da APS. No período anterior à pandemia, entre as 12 temáticas prioritárias do PSE, foi mais referida a verificação da situação vacinal (10), seguida pela SB (8) e alimentação saudável e prevenção da obesidade (7). A saúde auditiva não foi mencionada.…”

“…Não obstante, independentemente das fragilidades apontadas, constata-se que o PSE se expandiu por todo o País, sendo a região Norte a que mais executa atividades, seguida das Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste respectivamente, conforme estudo desenvolvido por Machado e colaboradores 7 , sinalizando possibilidades animadoras à sua consolidação.…”

O apoio como estratégia do COSEMS RJ para fortalecimento da gestão municipal do SUS no Estado do Rio de Janeiro

“…A inclusão do apoio como uma estratégia na produção da gestão e do cuidado é uma novidade que tem sido trabalhada de diferentes modos, tanto no campo da formulação, como nas experimentações desenvolvidas em diferentes espaços de construção do SUS (Oliveira, 2011(Oliveira, e 2012Machado, Guizardi, Lemos, 2019). A implementação do Projeto pelo COSEMS RJ produziu um processo de cogestão com a estrutura já existente de coordenação, equipe de apoiadores, da sua diretoria e parceiros como o CEPESC/IMS/UERJ, de forma a construir coletivamente uma articulação que contemplasse as necessidades, particularidades e potencialidades da instituição e dos atores envolvidos e considerando a proposta do projeto nacional.…”