A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012-2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora

Abstract

Resumo O objetivo do presente estudo foi identificar o comportamento da informalidade no Brasil e na Argentina, no período de 2012 a 2019. A definição conceitual de informalidade tem como base a legislação e as relações trabalhistas. Fundamentado nas informações das pesquisas domiciliares oficiais, explorou-se o comportamento da informalidade segundo os distintos setores de atividade econômica e a classificação dos trabalhadores por faixas de rendimentos. O período em questão foi caracterizado por transformações que ampliaram a flexibilização das relações de trabalho, em um processo de reconfiguração do mercado de trabalho impulsionado por reformas trabalhistas que, em teoria, proporcionariam uma redução do peso do emprego informal na estrutura ocupacional, à medida que essa flexibilização avançasse. Os resultados não sugerem mudanças significativas no comportamento da informalidade, e corroboram que esse fenômeno continua afetando negativamente, com mais intensidade, os trabalhadores que mais necessitam de proteção social e garantia de direitos. Desse modo, as medidas de flexibilização das relações de trabalho, ao menos considerando o período em análise, não produziram os resultados prometidos. Destaca-se, ainda, uma relativa convergência nos resultados encontrados para os dois países.