Outro Olhar Para O Financiamento Da Previdência Social No Brasil: A Centralidade Da Formalização Do Trabalho, Aumento De Produtividade E Gestão De Receitas

Abstract

RESUMO O artigo discute as variáveis relevantes para o financiamento da previdência social no Brasil, que têm sido desconsideradas no debate. Inicialmente, apresenta-se um modelo teórico que indica a relevância da produtividade, da formalização do trabalho e da eficiência de receitas para o financiamento da previdência. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil, com sugestões de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para testar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico sobre os resultados da previdência. As conclusões indicam que, quando considerados choques positivos na produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) torna-se superavitário. Uma implicação desse resultado é que os problemas de financiamento da previdência social não são resolvidos pelo corte de benefícios.

Presente e futuro dos sistemas de pensão pelo mundo: um estudo bibliométrico a partir do termo de pesquisa “pension”

“…Fonte: Elaborado pelo próprio autor utilizando o pacote Biblioshiny (Aria & Cuccurullo, 2017) Entre os 10 países com mais parcerias de estudos no campo de "Pension", o Brasil é o único país da américa Latina. Isso mostra como o tema é importante para os pesquisadores brasileiros da administração pública e como eles têm buscado parcerias com outros países, procurando desenvolver suas pesquisas nessa área de estudo e apresentar soluções viáveis para o problema das pensões públicas no Brasil (Afonso & Zylberstajn, 2019;Gentil, Araújo, Puty, & Silva, 2020;Lavinas & Araújo, 2017;Rossi & Aguiar, 2018). No entanto, apesar das parcerias, os artigos desenvolvidos com a participação de autores brasileiros são pouco citados, já que o Brasil não aparece entre os 20 países com trabalhos mais citados (Figura 5).…”

“…Isso indica uma preocupação muito grande em estudar esse tema pelos diversos artigos da base de dados analisada, e mostra a importância desse tema para o campo de estudo, além de indicar uma lacuna ainda não solucionada. Uma análise dos artigos, mostra que a questão das pensões de governos locais é muito presente nos EUA e em países como o Brasil e outros muitos que têm seus sistemas gerais e sistemas secundários geridos por governos estaduais e municipais (Afonso & Zylberstajn, 2019;Gentil et al, 2020;Quinby, 2019;Rangel & Saboia, 2015;Sánchez Bernal et al, 2018). A universidade Boston College possui um centro de estudos voltado preferencialmente para assuntos de pensão pública local, mostrando a importância desse tema para a academia dos EUA e por todo o mundo.…”