De muros intransponíveis a fronteiras transitáveis

Abstract

Resumen A compreensão das fronteiras como dispositivos essencialmente obstrutivos, tal como transparece na imagem dos muros, representa apenas uma percepção simplista que, no entanto, tem sido amplamente disseminada. Fronteiras e muros não são duas maneiras de expressar um mesmo conceito. Suas funções são distintas: As fronteiras, diferentemente dos muros, não buscam primariamente impedir os intercâmbios, mas regular os trânsitos. No decorrer deste artigo são exploradas as razões normativas para o estabelecimento de um regime migratório solidário que ofereça uma alternativa à blindagem das fronteiras que atualmente predomina.