Estudo avaliativo do projeto de investigação de óbitos por códigos garbage na região Norte do Brasil

Abstract

RESUMO Introdução: O termo “código garbage” (CG) é usado para designar uma causa básica de óbito pouco útil para o setor de saúde, uma vez que não permite identificar adequadamente ações para prevenção e controle das doenças e agravos de saúde. Objetivo: avaliar os resultados da investigação de óbitos por CG em 17 municípios da região Norte no ano de 2017. Métodos: Estudo transversal sobre a investigação dos óbitos por CG em hospitais públicos de 17 municípios dos 7 estados da região Norte, como parte do projeto Dados para a Saúde do Ministério da Saúde (MS). Nesses hospitais foram revisadas as causas básicas de morte dos óbitos ocorridos em 2017 e aplicado o protocolo de investigação de CG do MS. Resultados: Em 2017, ocorreram 37.082 óbitos nos 17 municípios que participaram do estudo, destes, 29,3% (n = 10.878) eram CG total e, destes, 83,2% eram CG prioritários. Dentre os CG prioritários, 25,9% foram investigados e, destes, 79,1% mudaram a causa básica. Discussão: Observou-se uma grande variação entre os 17 municípios em relação à proporção de CG. Chama atenção que 13 municípios estudados reclassificaram a causa básica de morte em pelo menos 70% dos casos investigados para os CG prioritários. Conclusão: Apesar da melhoria ocorrida com redução na proporção de CG como causa básica de morte nos municípios analisados, ainda se faz necessário maior investimento em capacitação de profissionais e ampliação dos serviços que investigam os óbitos, de modo a permitir a sustentabilidade do projeto na região.