“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência

Abstract

Resumo Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero. Neste artigo, abordo a articulação entre os chamados direitos sexuais e os direitos relacionados ao refúgio, no marco dos direitos humanos, na produção da categoria “refugiados LGBTI”. Discuto, nesse contexto, as relações entre gênero, sexualidade e violência e o entrecruzamento de narrativas sobre violência produzidas por diversos atores relacionados ao mundo institucional do refúgio, bem como pelos próprios solicitantes de refúgio. Tais aspectos são explorados a partir de pesquisa de campo realizada na Espanha e no Brasil.

Gênero, sexualidades e deslocamentos: notas etnográficas sobre imigrantes e "refugiados LGBTI" no Norte do Brasil

“…Entretanto, quando colocadas em ação, essas categorias são agenciadas pelas pessoas, que se esforçam por navegar entre elas, alargando seus limites. Essa é uma dinâmica que faz parte da emergência da categoria de "refugiados LGBTI" no universo dos direitos relacionados ao refúgio desde os anos 2000 (França, 2017). É por esse motivo que tomamos a categoria de "refugiados LGBTI" sob rasura, como um mote que nos permitiu neste artigo explorar situações vividas por mulheres "lésbicas" e "mulheres trans" como particularmente expostas a situações de violência e de exploração durante sua jornada, frequentemente motivada pela soma entre o preconceito em seus países de origem e a busca por melhores condições de vida.…”

“…Parte dos trabalhos têm se dedicado, portanto, ao duplo processo de produção da verdade implicado no reconhecimento do "refugiado LGBTI" no âmbito das políticas administrativas do refúgio, considerando que os solicitantes de refúgio com base em orientação sexual e identidade de gênero são interpelados por processos administrativos que, ao final, atestarão sua condição dupla de "refugiado" e de "LGBTI" (Kobelinsky, 2013;Bennett, 2014;Fassin, Salcedo, 2015;Murray, 2017;França, 2017;McNeal, 2019). Nesse terreno, o dispositivo da sexualidade, central na produção da verdade dos sujeitos contemporâneos (Foucault, 1982(Foucault, , 1994(Foucault, , 2008, se articula aos dispositivos de produção de verdade relacionados ao refúgio, resultando na produção de sujeitos reconhecidos pelo Estado e também daqueles que terão seu reconhecimento negado (Facundo, 2017).…”

“…Apenas mais recentemente o conjunto de contribuições sobre o tema tem se pluralizado, como atestam os trabalhos produzidos na África do Sul (Bhagat, 2017;Camminga, 2019), na Turquia e no Líbano Myrttinen, Khattab, Maydaa, 2017;Zaidan, 2018;Greatrick, 2019;Shakhsari, 2020), na Sérvia (Badali, 2019) e no México, sobretudo com a mais recente onda de imigrantes vindos de El Salvador, Guatemala e Honduras (Modesto, 2017; Romero, Huerta, 2019;Lucero Rojas, 2019;Zarco Ortiz, Chacon Reynosa, 2020). No Brasil, além da pesquisa realizada por França (França, Oliveira, 2016;França, 2017França, , 2019, destacam-se as dissertações de mestrado de Vítor Andrade sobre "refugiados e solicitantes de refúgio por motivos de orientação sexual" na cidade de São Paulo (Andrade, 2019), de Cileide Inácio sobre "mulheres negras lésbicas refugiadas" também na mesma cidade (Inácio, 2019) e de Nathália Antonucci Fonseca sobre "mulheres não-cisheterossexuais venezuelanas e solicitantes de refúgio" no Rio de Janeiro (Fonseca, 2020).…”

Una experiencia de interiorización: transformaciones y continuidades de las acciones humanitarias

“…Algunas autoras, que han enfocado en las particularidades de los procesos migratorios de personas con sexualidades no hegemónicas o personas trans, han rescatado, en textos recientes, la discusión sobre la tendencia de los estudios migratorios clásicos a concebir privilegiadamente al sujeto migrante como un hombre cisgénero, heterosexual y blanco (Andrade, 2019;França, 2017;Fonseca, 2020). Esos trabajos han enfatizado, asimismo, la necesidad de incluir las categorías sexualidad y género como ejes fundamentales en el análisis de las experiencias y procesos de movilidad.…”

União Estável Homoafetiva De Refugiados No Brasil

“…ser plausível e passar credibilidade para o entrevistador, mas este deve ter sensibilidade e preparo para a sua análise, ainda que necessite de evidências, documentos e informações do outro país, deve preservar a intimidade do solicitante. Sobre outra ótica, a Polícia Federal e o CONARE precisam conter as fraudes nos pedidos de refúgio para não fragilizarem esse instituto importante para a proteção dos direitos humanos 118 .…”