Ética climática, (in)justiças e limitações do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil

Abstract

Resumo Este artigo analisa, sob a ótica da ética climática, as políticas de Pagamento por Serviços Ambientais nas dimensões local (PSA em São Paulo) e nacional (Plano Nacional de PSA) e o nexo indissociável entre a ética e a dimensão política brasileira. Essa conexão remete a uma reflexão teórica entre as políticas de PSA e o confronto de princípios éticos, por vezes antagônicos. As práticas observadas nas arenas políticas brasileiras foram avaliadas via análise de conteúdo à luz das seguintes categorias: Pluralidade decisória, Localidade energética, Acesso ao conhecimento e ao recurso material, Naturalização planejada e Benefício geracional (PLANB Index). As análises dos resultados transferem à urgência de políticas climáticas alinhadas a um horizonte ético normativo que reduza as iniquidades sociais e climáticas simultaneamente, as quais devem considerar, em termos de escala, as perspectivas locais e o tempo de implementação em sintonia com os acordos globais multilaterais.

PLANB Index : Sociological Categories for Climate Policymakers ,

“…'Climate moral agents' (CRIPPS, 2013) The instrument was initially tested in a pilot study evaluating the Municipal Afforestation Plan of São Paulo -PMAU (in its Portuguese acronym) (SALMI, 2023). After some adjustments to the categories' theoretical limitations (SALMI, CANOVA and PADGURSCHI, 2023), it was later theoretically and empirically tested in twenty-two Brazilian climate policies (SALMI, 2022). The instrument includes five theoreticalanalytical categories that were modeled as part of a research on Brazilian climate instruments.…”