The Environmental Dimension of Slum Upgrading

Abstract

In metropolitan areas, a significant share of precarious settlements is located in environmentally protected areas. They have high levels of complexity and socio-environmental inequality compared with other areas of the overall territory. For this reason, any intervention in areas with such characteristics has to be managed by integrating social, urban and environmental dimensions. With regards to the evolution of slum upgrading policies and developments in the legal and institutional frameworks that regulate urban and environmental policies, the challenge to articulate these dimensions in order to guarantee both the right to housing and promote environmental recovery still remains. This paper is based on the theoretical panorama that problematizes the social production of space and divided approach to society and nature. It discusses the developments, limits and conflicts that emerge in the practice of slum upgrading. Two issues stand out: the management of the environmental dimension in upgrading projects and works; and the enforcement of the new regulatory frameworks to promote the regularization of these settlements.

Conceitos de habitação social e desenho urbano ambiental no Concurso Renova SP, 2011

“…O risco do programa se extinguir sem ter completado as obras, deixando famílias sem casa, é uma constante no cenário brasileiro. Assim, é consenso que o maior desafio da urbanização de favelas se refere, prioritariamente, à relocação dos moradores atingidos pelas remoções e a garantia do direito à moradia digna (ZUQUIM, 2012;ZUQUIM et al, 2016;PETRA-ROLLI, 2015;MAZIVIERO, SILVA, 2018;DENALDI, FERRARA, 2018;BRANDAO, BUENO, 2018). Isso explica, em parte, porque muitos programas de urbanização adotaram parâmetros mínimos para consolidar o máximo de moradias, o que termina por impactar a qualidade ambiental destas (SA-MORA, 2010).…”

“…As intervenções de urbanização de favelas buscam prover as áreas precárias de segurança quanto à riscos e a remoções forçadas, infraestrutura básica e qualidade de vida dos moradores. Na sua dimensão ambiental (DENALDI, FERRARA, 2018;FERRARA et al, 2019), incluem ações sobretudo de saneamento, contenções de encostas e macrodrenagem de canais degradados, entre outras. Quanto ao espaço habitado, as medidas podem ser legais, como a regularização fundiária dos lotes, ou no âmbito do espaço construído, como a reforma, remoção e reconstrução de moradias.…”

“…Quanto ao aspecto ambiental e urbano, a desigualdade de acesso aos serviços públicos de saneamento básico e infraestrutura são evidentes nos assentamentos precários (FURIGO, 2020) e os moradores são criminalizados por ocupar espaços que deveriam estar preservados (BUENO, 2019;DENALDI, FERRARA, 2018). Em São Paulo, os dados do Plano Municipal de Habitação (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2016) apontavam para 684 assentamentos precários localizados em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais.…”

The Judicialization of the Planning Process in São Paulo’s Informal Settlements: Enforcing Housing and Environmental Rights through the Courts?

“…According to data from the municipality (Prefeitura Municipal de São Paulo), there are 445,112 estimated households in slums (favelas) and 385,080 households in irregular subdivisions (loteamentos irregulares). 1 Of these favelas and irregular subdivisions, there are 171,771 households in 684 settlements located in the Billings and Guarapiranga water supply protection and recovery areas (Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais [APRM]) (Denaldi and Ferrara 2018).…”