A judicialização da Saúde na percepção de médicos prescritores

Neto, Orozimbo Henriques Campos; Gonçalves, Luiz Alberto Oliveira; Andrade, Eli Iôla Gurgel

doi:10.1590/1807-57622016.0314

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“…The main hypothesis to explain the fact would be the influence of the pharmaceutical industry. In another study 17 , physicians reported incentives on the part of companies to encourage the prescription of medications. Practices included harassment of medical students, support for community experiences to access insulin pumps, and a load of advertising reaching out for the population.…”

Section: Every Request For Medication By Lawsuit Is Based On Diagnosementioning

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Processos judiciais para obter medicamentos em Ribeirão Preto

Maduro

Pereira

2020

Rev. Bioét.

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Resumo O objetivo do trabalho é caracterizar ações judiciais pleiteando medicamentos em Ribeirão Preto/SP. Para isso, foi realizado estudo descritivo e transversal, que incluiu todos os processos desse tipo no município entre janeiro de 1999 e junho de 2014. Na maioria das vezes, agentes públicos foram responsáveis pela representação legal (81,8% dos casos), a maior parte das prescrições veio do sistema privado (50,10%) e apenas 3% dos prescritores concentraram quase 30% dos processos. As doenças prevalentes foram diabetes e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade; insulinas análogas e o metilfenidato foram os fármacos mais requeridos. Conclui-se que, em média, 30% do orçamento da cidade destinado à compra de remédios é gasto com medicamentos obtidos por via judicial. Aprovação CEP-FCFRP/USP 2.598.720

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“…The professional himself is often manipulated since the companies' harassment does not happen explicitly. As an example, information can be distorted to induce the prescriber to choose a specific treatment 16,17 .…”

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Processos judiciais para obter medicamentos em Ribeirão Preto

Maduro

Pereira

2020

Rev. Bioét.

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“…Outro ponto evidenciado em alguns artigos 4,24,[30][31][32][33][34][35] foi a opinião sobre a judicialização da saúde. Importante destacar que foram ouvidas opiniões de vários envolvidos nesse ambiente: os usuários dos serviços de saúde 33,35 , os profissionais de saúde 30,33,34 , que atendem os usuários e suas demandas, e os magistrados 4,31-34 , responsáveis por atuar judicialmente sobre essas demandas, seja prestando seus serviços aos usuários ou julgando as ações.…”

Section: Opiniões De Atores Envolvidos No Movimento De Judicializaçãounclassified

Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

Silva¹,

Carrara²,

Ventura³

2019

BJFS

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Resumo. Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização de saúde no Brasil.A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados SCOPUS, SCIELO e LILACS, com estudos produzidos entre 2015 e 2018 e que tratassem sobre a judicialização da saúde no Brasil. Foram selecionados 29 artigos, dos quais 15 investigaram ações judiciais de saúde, e em 14 a iniciativa mais presente foi para obtenção de medicamentos. Foi observado que as despesas com essas ações são elevadas, o que leva à discussão sobre os altos gastos para ações individuais em detrimento à saúde coletiva. Foram apontados métodos alternativos às ações, como a mediação. Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização da saúde; Medicamentos; Sistema único de saúde. Abstract. It is an integrative review of the literature on the judicialization of health in the Brazilian context. The objectives were to identify, analyze and synthesize the scientific evidence available in the literature on health judicialization initiatives in Brazil. The search for articles was carried out in the databases SCOPUS, SCIELO and LILACS, with studies produced between 2015 and 2018 and dealing with the judicialization of health in Brazil. A 62 Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 8(2):61-79 (2019) K. F. G. Silva et al.total of 29 articles were selected, of which 15 investigated health judicial actions, and in 14 the most present initiative was to obtain medicines. It was observed that the expenses with these actions are high, which leads to the discussion about the high expenses for individual actions in detriment to the collective health. Alternative methods to actions, such as mediation, were pointed out.

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“…Outro ponto evidenciado em alguns artigos 4,24,[30][31][32][33][34][35] foi a opinião sobre a judicialização da saúde. Importante destacar que foram ouvidas opiniões de vários envolvidos nesse ambiente: os usuários dos serviços de saúde 33,35 , os profissionais de saúde 30,33,34 , que atendem os usuários e suas demandas, e os magistrados 4,[31][32][33][34] De acordo como mesmo documento, no ano de 2018, de 1 de janeiro até 10 de abril de 2018, já foram gastos R$ 221.464.347,17 com as ações judiciais.…”

Section: Opiniões De Atores Envolvidos No Movimento De Judicializaçãounclassified