Cultura participativa: um processo de construção de cidadania no Brasil

Abstract

Este estudo pretende descrever os elementos – contexto e recursos – que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entrevistas semiestruturadas com seus membros. A análise dos dados baseou-se na análise temática, visando aproximar as categorias obtidas com as categorias estabelecidas pela OMS sobre as dimensões do contexto e dos recursos que influenciam a cultura participativa, quais sejam: i) políticos conscientes da questão da participação; ii) organização da sociedade civil; iii) estruturas e espaços; iv) recursos; v) conhecimento; e vi) impacto das políticas e práticas anteriores. Como resultado, constatou-se que os componentes são deficientes e a participação popular é ainda precária, e os maiores obstáculos são aqueles relacionados à comunicação entre vários atores e instituições sociais.

Motivações, Importância, Desafios E Perpectivas Do Controle Social Em Saúde

“…No DSC 5, os participantes resolveram se envolver junto ao CLS para buscar melhorias frente aos problemas da comunidade. Essa questão já foi observada em estudos que apresentam como papel do conselheiro local a observação das dificuldades da comunidade e a oportunidade de verbalizar os interesses da comunidade junto aos gestores (3,7) .…”

“…Quanto maior a articulação e apoio, mais legitimada estará a representação social, acumulando assim mais força política junto aos gestores (DSC 16). A cultura participativa ainda caminha com passos tímidos, sendo este um dos maiores obstáculos a serem superados para viabilizar a efetiva participação popular (7) . É para isso que existem, segundo os participantes, os Conselhos Locais de Saúde, para reunir as pessoas que lutam por mudanças e melhorias, para opinar e apontar sugestões para resolução dos problemas comuns a todos da comunidade.…”

Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho

“…A dimensão organização foi a única que apresentou nível amplo de desenvolvimento. A regularidade das reuniões indica um nível de organização superior quando comparado com outras localidades 21,34 que apresentam dificuldades de quórum para se reunir. O encaminhamento prévio de pautas e material de apoio sinaliza boa organização e favorecem a accountability.…”

Instituições Não Governamentais E a Participação Popular: Relato De Experiência

“…As conquistas no âmbito da saúde como se sabe são resultantes da articulação de uma série de atores sociais e políticas em defesa da saúde como bem público. A proposta de participação da sociedade em processos políticos surgiu a partir de 1948, através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que proclamou o direito à saúde como aspecto fundamental, com o intuito tanto de reforçar a democracia, abalada mundialmente pelas duas grandes guerras, quanto como uma forma de limitar as crescentes responsabilidades do Estado moderno-neoliberal para com os cidadãos (VENTURA et al, 2017).…”