Mais médicos e a construção de uma política de pessoal para a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

More doctors and the built of a personnel policy for the Primary Care in the Brazilian National Health System (SUS) Más médicos y la construcción de una política de personal para la Atención Primaria en el Sistema Brasileño de Salud (SUS) O Programa Mais Médicos trouxe importante benefício imediato a milhões de brasileiros ao lhes ampliar o acesso e garantir o direito à saúde. O Mais Médicos, graças ao sistema de formação e de supervisão de equipes da Saúde de Família, também estimulou a aproximação entre as universidades e o SUS, com ganhos para os dois lados desta cooperação.Por isto, sou seu defensor. Entretanto, gostaria de apontar três estratégias para avanço e consolidação da Atenção Básica no SUS, que necessariamente implicarão mudanças radicais no Mais Médicos. Estratégias estas não aventadas pelos autores do artigo "Mais Médicos: um programa brasileiro em uma perspectiva internacional".A primeira estratégia se refere à necessidade de uma ampla reforma do Estado brasileiro, de uma radical reforma da gestão pública, particularmente na saúde. O Programa Mais Médicos é uma evidência clara da impossibilidade de os municípios lograrem implementar e gerenciar redes de atenção básica com qualidade, sustentabilidade e cobertura para 80% da população brasileira. Sem a interferência direta do Ministério da Saúde, nunca se teriam acrescido 14.462 médicos ao SUS em pouco mais de um ano. Municípios não têm dado conta de instituir uma política de pessoal que assegure qualidade e estabilidade ao SUS. Depois de vinte anos de funcionamento do SUS, podemos afirmar, com segurança, que a concepção de que o provimento de pessoal para o SUS dependeria, sobretudo, dos municípios e dos estados fracassou. A cronicidade do descuido com os profissionais vem comprometendo a legitimidade do SUS junto à população. No atual modelo de gestão, a responsabilidade sobre este fracasso fica diluída. O grau de fragmentação do SUS tornou-se disfuncional. A persistência da epidemia de dengue é outro sintoma negativo de nosso precário modelo de funcionamento. Necessitamos unificar e integrar o sistema público mediante a implementação de um organismo público interfederativo, organizado em duzentas e poucas regiões de saúde e constituído por todos os municípios, estados e pela União. Defendo a criação do SUS

Mais Médicos (More Doctors) Program: Narratives, Changes and Limits

“…However, the report of having been well received by medical professionals appeared frequently, too, in another study. 13 The willingness of the doctor to know how people are creating bonds with the community, as the community internalizes that they will be cared for by an equal. 14 Authors found that the Mais Médicos Program significantly increased the number of home visits, with greater monitoring of users, greater knowledge of the area and higher quality of care provided.…”

Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba

“…In this respect, the Primary Health Care Research Network of the Brazilian Association of Collective Health (Rede de Atenção Primária à Saúde/ABRASCO) in collaboration with the PAHO act as the main interface for monitoring research related to this theme. Important aspects of the Programa Mais Médicos remain to be resolved, such as the need for a SUS staffing policy and form of remuneration 46 . Cuba and Angola have been engaging in cooperation since 1975, most recently through an ATC program that in 2014 involved 1,893 Cuban professionals.…”

Programa Mais Médicos: análise documental dos eventos críticos e posicionamento dos atores sociais

“…The cooperation agreement with PAHO, although it included physicians from 47 countries, showed that there were differences in the hiring of Cuban physicians. The articles of the agreement revealed low compensation for these professionals, since part of their salary was appropriated by the government, and lack of labor guarantees and rights related to the mobility of the physicians and their family members [50][51][52] . This situation generated expressions of discontent and proposals to expand the discussion with society regarding the appropriateness of this hiring process for Cuban professionals.…”