Clientelismo e participação nas políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil

Abstract

Resumo: O artigo trata da permanência de práticas clientelistas e das suas tensões com o enfoque participativo adotado no marco da política pública brasileira de desenvolvimento territorial rural, em particular no caso da implementação local do Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial. Os resultados provêm do estudo do funcionamento do Colegiado Territorial e dos projetos implementados no Território Águas Emendadas no centro-oeste do Brasil. Recorre a um enfoque socioantropológico do clientelismo e da participação política mediante a análise da configuração social e das relações de instrumentalização tanto nos espaços participativos como nos projetos desse território. Os resultados mostram a existência de uma dimensão, não somente social, mas afetiva da prática de clientela que pode ser analisada como uma relação de reciprocidade assimétrica a partir do princípio da reciprocidade antropológica ou como um processo de intercâmbio político desigual, se for a partir da ciência política.

Logics of action in the Brazilian bureaucracy - the case of the INCRA

“…The concept of neo-corporativism was made necessary by the commitment of the former to fascism or state control, which, many times, no longer corresponds to the reality of free groups. Sabourin (2020) argues that situations involving political organizations and occupying positions in the Ministries would be configured as neo-corporatist, in the sense of Jobert and Muller (1989). We understand that there is an articulation of this logic with clientelism, because in each step of a chain of relationships, apparently group, personalism, and diadicity are retained (Boissevain, 1987).…”

Water, land, and air: how do residents of Brazilian remote rural territories travel to access health services?

“…Likewise, although the resources of parliamentary amendments are relevant for the acquisition of transport in the municipalities, and indirectly represent a form of federal/state funding, it is a political resource, subject to electoral and clientelist interests, not always subject to use for local planning and reduction of inequalities in the Unified Health System [ 26 ]. To mitigate clientelist effects, one possible way is to expand the participation of organized civil society, active social movements and institutionalized social control in the formulation and implementation of programs, projects, and public policy management [ 27 ]. One of these instances is provided for in the Unified Health System legal framework, which has as one of its structuring pillars social participations through health councils and conferences (municipal, state, and national) that institutionalize the dialogue between society and the State.…”