Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves

Abstract

RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da monarquia constitucional num Brasil praticamente independente, em que se convocara a Assembleia Constituinte. Problematizam-se os seus posicionamentos em face do contexto político da época, observando a sua possível inserção no campo considerado “liberal-radical”, a ênfase nas temáticas municipais e provinciais, bem como a articulação entre as suas concepções políticas e socioeconômicas. As fontes primárias do trabalho são as Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil, publicadas por Chaves entre 1822 e 1823, em que se analisam a administração colonial, a escravidão, a questão das terras no Brasil e a organização socioeconômica da província do Rio Grande do Sul.