A resiliência do Sistema Único de Saúde frente à COVID-19

Abstract

Resumo Neste artigo, discutimos a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia da COVID-19. Para análise, utilizamos as categorias analíticas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para análise de sistemas de saúde: (i) liderança e governança, (ii) financiamento, (iii) produtos estratégicos para saúde, (iv) força de trabalho, (v) informação em saúde e (vi) prestação de serviços. Para explorar a prestação de serviços e adaptá-la ao contexto brasileiro, subdividimos o bloco correspondente em 5 sub-blocos: (i) ações de saúde pública e vigilância, (ii) atenção primária em saúde; (iii) atenção especializada e hospitalar, (iv) urgência e emergência, e (v) saúde digital. Procedemos a uma consulta não sistemática à literatura científica e a documentos oficiais publicados por órgãos governamentais brasileiros e internacionais de saúde, visando obter dados relacionadas à organização de sistemas de saúde frente a emergências em saúde pública.

A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro

“…Mesmo que a governança federativa do SUS apresente fragilidades, e haja redução dos repasses federais para Estados e municípios, a resiliência de seu desenho institucional mostrou-se capaz de resistir aos ataques promovidos pelo governo federal. Por outro lado, Massuda et al (2021) destacam fragilidades do SUS que foram exacerbadas pela pandemia. O modelo municipalista autárquico de provisão de serviços, que permitiu a capilaridade territorial de uma rede básica de saúde, também criou obstáculos para fortalecer os instrumentos de cooperação federativa, como as comissões intergestoras e os consórcios intermunicipais, que foram insuficientes para integrar redes assistenciais municipais e estaduais em regiões de saúde.…”

Covid-19 Pandemic in the Context of Primary Health Care in Brazil: A Narrative Review

“…However, the logistics issue still needs a solution through monetary and human resources investment. 5,7.…”

“…This way, the flow of longitudinality and the coordination of care is interrupted. 1,3,5 . The process of withdrawing funding from the SUS started in 2016 and intensified by the current government was already manifested before the beginning of the COVID-19 pandemic through the lack of basic supplies and medicines and the precariousness of human resources within Primary Care (AB).…”

Resiliência do Sistema Único de Saúde no contexto da pandemia de COVID-19: como se fortalecer?

“…As análises sobre a resiliência no SUS diante da pandemia demonstram situações de relativa competência de absorção de impactos e falhas relevantes. Para Massuda et al 12 , o amplo sistema de vigilância em saúde, a capilaridade da rede assistencial e a ampliação dos serviços de emergência expressam a capacidade de resiliência do SUS. Por sua vez, a frágil governança, a atuação omissa do Governo Federal e o subfinanciamento, dentre outros fatores, constituem-se em entraves para o seu alcance.…”

“…Mesmo com os avanços alcançados, é possível constatar que o Brasil enfrentou a pandemia com o SUS fragilizado e com menor resiliência do que poderia 12 . Para Bigoni et al 13 , o desfinanciamento e o rompimento da gestão colaborativa entre os níveis de governo prejudicaram a funcionalidade do SUS e enfraqueceram a resiliência histórica do país para lidar com novas pandemias.…”