Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas

Abstract

RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. Nesse contexto, a composição dos gabinetes indica a permeabilidade de aspectos políticos e também de elementos técnicos na condução dos problemas a cargo dos ministérios. Assim, quais os perfis dos ministros recrutados pelos governos eleitos da Nova República, sobretudo, em termos de inserção político-partidária e de expertise técnica? Materiais e Métodos: Para responder essa questão, este artigo propõe a utilização do Índice de Politização Ministerial (IPM) a partir de uma base de dados original dos ministros titulares do governo Collor à interrupção do segundo mandato de Dilma Rousseff (1990 a 2016). Resultados: Como resultado, o trabalho demonstra elevada qualificação do ministro mediano no Brasil democrático, bem como a predominância do perfil que agrega experiências nas arenas política e também técnica. Observam-se também diferenças no padrão de nomeação entre os governos tucanos e petistas. Enquanto os primeiros selecionam mais empresários e especialistas, os governos petistas foram mais politizados e nomearam mais frequentemente empregados, mulheres e negros. Discussão: Em suma, ao agregar na análise dos ministros a perspectiva da trajetória pessoal e a abordagem da composição partidária no contexto do presidencialismo de coalizão, o artigo contribui para qualificar o debate sobre o Executivo e também sobre as diferenças do sistema partidário no Brasil.

DP 0255 - ‘Robin Hood in Reverse’: persistence and barriers to redistributive fiscal policy

“…Therefore, either the private sector caucuses or the center-right parties can gather a considerable number of congressional representatives that allows them the ability to control strategic committees, propose any bills, filibuster, or act as veto players in any legislative proposal in course in the Parliament. This representative issue also occurs in the executive branch since the businesspersons and property owners have also historically occupied strategic posts, primarily in the ministries related to economic policies (Palotti and Cavalcante, 2019). Furthermore, the parties in Congress allied to the president appoint most of these positions.…”

“…The ministers in the new democratic period (since 1990) are mostly white men who possess a high level of education, graduated from the top universities in the country, and hail from the wealthiest states, i.e. the southern and southeast regions (D' Araujo and Ribeiro, 2018;Palotti and Cavalcante, 2019).…”

Critérios técnicos, políticos e dinâmica regional na nomeação de secretários estaduais: um estudo de caso do Rio Grande do Norte

“…Ao analisar o perfil de nomeações ministeriais, Batista (2017), Palotti & Cavalcante (2019) e Borges & Coelho (2015) encontram outras lógicas subjacentes que explicariam a escolha de Ministros pelo Presidente da República, com resultados que enfraquecem a capacidade explicativa da dicotomia de um perfil técnico versus político. De modo similar ao que encontramos em nosso estudo, Palotti & Cavalcante (2019) observam uma proporção significativa de ministros que combinam perfis com experiência técnica e política ao mesmo tempo.…”

“…Ao analisar o perfil de nomeações ministeriais, Batista (2017), Palotti & Cavalcante (2019) e Borges & Coelho (2015) encontram outras lógicas subjacentes que explicariam a escolha de Ministros pelo Presidente da República, com resultados que enfraquecem a capacidade explicativa da dicotomia de um perfil técnico versus político. De modo similar ao que encontramos em nosso estudo, Palotti & Cavalcante (2019) observam uma proporção significativa de ministros que combinam perfis com experiência técnica e política ao mesmo tempo. Apesar do Índice de Politização criado pelos autores ser muito útil para a esfera federal, optamos por criar uma tipologia ao invés de um índice, de modo a captar a maior variação qualitativa dos perfis do secretariado potiguar, separando dimensões como escolaridade de outras características como experiência e conexões partidárias, societais ou familiares.…”

“…À diferença dos estudos sobre o executivo federal, análises sistemáticas sobre o perfil dos secretariados nos governos estaduais brasileiros e os critérios para sua escolha são ainda incipientes. Além das análises mais tradicionais, que verificam a relação entre as nomeações ministeriais e a formação da base legislativa de sustentação ao governo no Congresso Nacional, alguns estudos mais recentes têm se debruçado sobre o perfil de ministros a partir de sua trajetória pessoal e profissional de modo a alargar a compreensão dessas nomeações (Palotti & Cavalcante, 2019;Borges & Coelho, 2015;Soares D'Araujo & Ribeiro, 2018). Sabe-se pouco, por outro lado, sobre o perfil dos secretários estaduais na sua totalidade, prevalecendo uma percepção de que o aspecto político-partidário seria o principal ou mesmo o único critério de escolha dos governos eleitos (Abrúcio & Samuels, 1997;Massonetto, 2014;Sandes-Freitas & Massoneto, 2017).…”