Comparecimento eleitoral na América Latina: uma análise multinível comparada

Abstract

Resumo Pela sua centralidade no regime democrático, a participação eleitoral é objeto privilegiado de muitos politólogos. Em geral, os estudos se voltaram para a realidade dos países desenvolvidos, abordando, entre outros temas, o comparecimento eleitoral e seus determinantes. Poucas são as pesquisas que contemplam, pelo menos de forma consistente, os regimes democráticos de terceira onda, especialmente os latino-americanos. Procurando contribuir para suprir essa lacuna, o presente artigo procurou mapear os determinantes do comparecimento eleitoral na América Latina, rompendo com a dicotomia macro versus micro, integrando-as em um único modelo analítico. Foram utilizados dados do Latinobarômetro, em sua rodada de 2009, dos quais extraímos as variáveis de nível micro (individual) e uma base de dados com informações macro dos países onde vivem os eleitores. Essas últimas medidas sintetizam a situação da economia dos países, características do seus sistemas eleitorais e a situação das liberdades políticas e individuais, entre outras. Os dados foram combinados em um modelo de regressão logística multinível com o uso do software HLM 6.8. A dimensão ecológica se mostrou importante, sendo que o aumento da população urbana implica o aumento das chances do eleitor comparecer, enquanto que a elevação do PIB implica redução nessa probabilidade. Do ponto de vista da configuração do legislativo, ser bicameral reduz as chances de comparecimento dos eleitores às urnas. Além disso, a obrigatoriedade do voto eleva expressivamente o comparecimento eleitoral. Quanto às variáveis individuais, o aumento dos anos de vida é acompanhado pelo aumento da participação eleitoral, assim como a escolaridade. Da mesma forma, ser favorável a democracia promove a propensão a participar do pleito, bem como considerar que as eleições ocorrem de forma limpa e transparente. O artigo contribui para o debate ao focalizar as eleições latino-americanas, já que estudos desse tipo têm sido conduzidos apenas nas democracias consolidadas. Sua relevância é ainda reforçada em razão da identificação de algumas importantes discrepâncias em relação aos resultados normalmente encontrados nesses contextos de longa tradição democrática, como os efeitos negativos do PIB e da efetividade governamental. Por fim, o que os dados indicam é que o comparecimento eleitoral na América Latina é a “voz” dos cidadãos portadores de maiores recursos, que valorizam a democracia e suas instituições, mas que estão insatisfeitos com a economia e que vivem em contextos de baixa efetividade na atuação dos governos.

Cidadania, desenvolvimento e comparecimento eleitoral

“…Existem muitos estudos que versam sobre a participação política-eleitoral em contextos nacionais, especialmente em democracias mais antigas. Conforme afirmam Ribeiro, Borba e Silva (2015), esse tipo de estudo é mais comum em países desenvolvidos. Apesar dos esforços em estudar países em desenvolvimento, estes ainda se centram a nível nacional.…”

“…A dimensão predominantemente urbana dos municípios pode estar associada à maior participação eleitoral. Esse fato se explica pela maior proximidade do eleitorado urbano com as dinâmicas políticas e suas consequências, porém, parte da teoria aponta que essa hipótese perde capacidade explicativa quando a taxa de urbanização se torna excessivamente alta (em grandes centros e conglomerados urbanos), pois nesses ambientes aumenta a apatia à participação eleitoral (RIBEIRO, BORBA, SILVA, 2015).…”

“…A participação eleitoral pode ser explicada como um cálculo racional sobre o valor do voto individual e dos benefícios individuais ou coletivos alcançados por este (FIGUEIREDO, 1991), por razões contingenciais sobre a decisão de votar ou não votar, a exemplo da ausência do domicílio eleitoral e da obrigatoriedade do voto (ARAÚJO, 2007), como uma manifestação da cultura política que valoriza os espaços de participação eleitoral (TORCAL, MONTEIRO, GUNTHER, 2002), ou ainda como um agregado de influências atitudinais (individuais) e macroestruturais (RIBEIRO, BORBA, SILVA, 2015). Mesmo com o instituto do voto obrigatório, ainda há no Brasil um amplo contingente de eleitores que não comparecem às urnas.…”

Voter Turnout in Portugal: A Geographical Perspective

“…Voter turnout is a fundamental issue in any democracy (Douglas, 2013;M. N. Franklin, 2004;Ribeiro, Borba, & da Silva, 2015) and, although it is not the only form of political participation, its importance is undeniable (Aldrich, 1993;Fornos, Power, & Garand, 2004).…”

Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique: um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009

“…Diversos estudos tem procurado conhecer as bases causais do comportamento eleitoral e vários autores tem buscado interpretar fatores que interferem no comportamento do eleitor, principalmente nas democracias em desenvolvimento (Santos, 1987;Lima Júnior, 1990, Borba, 2008Figueiredo, 2008;Brito, 2009a;Nicolau, 2012;Tollenaere, 2013;Silva et al, 2014;Ribeiro, 2015;Victorino, 2016;Forquilha, 2017).…”