Da pedagogia à política e da política à pedagogia: uma abordagem sobre a construção de políticas públicas em educação ambiental no Brasil

Abstract

A educação ambiental brasileira demonstra uma evolução que se reflete no nível de organização da mesma dentro do país, passando de um contexto de ações pontuais espacial e temporalmente, para o estabelecimento de parcerias não formais (redes) e organização de projetos e programas. Considera-se aqui, no entanto, que é necessário que se produza um novo momento, no qual as diversas iniciativas desenvolvidas consigam instigar, em seu território, a consolidação de políticas públicas de educação ambiental. O presente trabalho aproxima a educação ambiental das teorias de políticas públicas e propõe um modelo que visa colaborar com a construção de políticas públicas em educação ambiental a partir do viés da participação e do diálogo, conforme sugerem vários documentos da educação ambiental brasileira e internacional.

Avaliação e monitoramento de políticas públicas de educação ambiental no Brasil: transição para sociedades sustentáveis

“…Entretanto, a composição de um texto de lei de política pública de EA pode ser uma tarefa muito difícil. Caso ela seja realizada de forma participativa, como recomendam documentos direcionadores da EA no País , essa empreita pode ser ainda mais complexa (ANDRADE et al, 2014). Uma primeira questão que precisa ser conhecida é que, embora não exista obrigatoriedade sobre os conteúdos presentes em um texto de lei, do ponto de vista de organização de uma estratégia de ação é pertinente que ela traga, minimamente, esclarecimentos conceituais, princípios, objetivos, atores e instrumentos.…”

O lugar do diálogo nas políticas públicas de educação ambiental

“…Tal movimento visa à incorporação, nas políticas públicas, de valores tradicionalmente ausentes e, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento do exercício cidadão nos atores que participam. Também, visa à construção de políticas públicas com maior pertinência territorial e legitimidade diante dos educadores e educadoras da região onde se aplica: que pedagogias e políticas estabeleçam uma relação dinâmica de alimentação e retroalimentação constantes e que esse ciclo colabore para a apropriação das mesmas pelos envolvidos, sejam eles gestores/gestoras ou educadores/educadoras (ANDRADE, et al, 2013). A proposta do ProNEA, portanto, se coloca como inovadora no universo das políticas públicas de EA no sentido de que sugere lógicas e métodos não ortodoxos (até então) nesse campo no Brasil.…”

“…Mas mais do que isso, precisa ser reconhecido e institucionalizado nos documentos que resultam de tais práticas. Em outras palavras, o diálogo como pressuposto precisa ser enunciado como um valor nos conteúdos que são produzidos através dele(ANDRADE et al, 2013).…”