Análise das denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, Brasil

Abstract

Resumo Introdução Trata-se de estudo sobre as denúncias formalizadas de violência obstétrica, registradas no primeiro Inquérito Civil Público da Região Norte sobre o tema. Objetivo Analisar as denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, a fim de mapear as instituições de saúde do Amazonas envolvidas em violência obstétrica; as técnicas que são consideradas, pelas mulheres, como violentas; e realizar levantamento das categorias profissionais que foram denunciadas como autoras de violência obstétrica. Método Trata-se de um estudo quantitativo, exploratório e documental, realizado de janeiro a abril de 2018 no Ministério Público Federal do Amazonas. Os dados foram analisados por estatística descritiva, sendo apresentadas em frequências absolutas e relativas. Resultados Foram analisadas 43 denúncias sobre violência obstétrica protocoladas entre 2008 e 2018, detectaram-se 12 maneiras diferentes de realizar a denúncia; 13 instituições de saúde, 29 técnicas consideradas violentas; além de identificar 8 especialidades profissionais denunciadas. Conclusão tem-se que a violência obstétrica identificada ocorreu tanto em instituições públicas como em privadas; por diferentes profissionais de saúde, com destaque para médicos e enfermeiros; com diversas técnicas, ações e/ou atitudes, com destaque para aquelas que se situam no campo da relação profissional-usuário. Desse modo, identificou-se que as denúncias realizadas não se remetem apenas à categoria de violência institucional, abrangendo práticas de violência no âmbito da relação profissional-usuário.

Percepção das mulheres quanto à violência obstétrica no Brasil: revisão integrativa de literature

“…No entanto, muitas mulheres são Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 01-20, may/jun., 2024 privadas desse direito devido à falta de conscientização sobre a Lei do Acompanhante ou à resistência por parte das instituições de saúde. Isso não só viola os direitos das mulheres, mas também pode levar a um aumento do medo e da ansiedade durante o parto, impactando negativamente a saúde e o bem-estar das mulheres e de seus bebês (Brasil, 2005;Rodrigues et al, 2017;Martins et al, 2022;Almeida et al, 2022) Almeida et al, 2022).…”

Violência Obstétrica Em Gestantes Atendidas Em Serviço Público De Pré-Natal

“…Em relação à participação dos profissionais de saúde nas violações citadas pelas participantes da pesquisa, os presentes achados diferiram do encontrado em um estudo do estado do Amazonas, onde os médicos são os profissionais mais citados em denúncias de violência obstétrica (MARTINS et al, 2022). Nota-se a evidente necessidade de treinamento e conscientização dos profissionais no que diz respeito ao tratamento à gestante, tanto no pré, durante ou pós-parto.…”

Prevalência E Tipos De Violência Obstétrica Em Maternidades Públicas E Privadas De Sergipe

“…Evidências apontam maior prevalência de VO em maternidades públicas, o que pode ser justificado pelo maior número de violações em mulheres de baixa renda 28 . A desigualdade social interfere diretamente no avesso a sistema de educação, visto que a população feminina mais pobre é também a mais leiga em relação aos seus direitos.…”

“…A desigualdade social interfere diretamente no avesso a sistema de educação, visto que a população feminina mais pobre é também a mais leiga em relação aos seus direitos. No Amazonas, 88,4% de denúncias por VO foram referentes a instituições públicas em 2018 28 . Portanto, sugerese que a realização de partos em maternidades públicas implique num maior risco de sofrer violência obstétrica.…”