Perícias em saúde e Saúde do Trabalhador: a definição do tempo de afastamento em foco

Abstract

Resumo No intuito de analisar temas que ligam as questões dos processos de saúde-doença-trabalho às práticas periciais no serviço público federal e seu diálogo com a Saúde do Trabalhador, este artigo se debruça sobre o tema da definição do tempo para tratamento da própria saúde, na esfera do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS). Para isso, examinaram-se os parâmetros de afastamento fornecidos pelo Manual de Perícia Oficial e as falas sobre esse tópico por parte dos entrevistados. A importância conferida ao tema se deve ao fato de estar associado ao tempo de recuperação do trabalhador, o que implica menos dias destinados à produtividade. Entrevistaram-se 32 profissionais de 5 instituições de ensino, enfatizando-se, neste artigo, as categorias analíticas que conduziram aos pontos explorados: dias de afastamento, Manual de Perícia e divergências entre profissionais da perícia e médicos assistentes. Os resultados indicam a utilidade de revisar o Manual com base na Saúde do Trabalhador, identificando contradições; a necessidade de construção de uma perícia efetivamente interdisciplinar; e que a queixa dos periciados possa ser manejada da perspectiva do cuidado ao trabalhador, e não apenas com referência no controle e na vigilância.