Impacto e tendência da COVID-19 no sistema penitenciário do Brasil: um estudo ecológico

Abstract

Resumo Tendo em vista a rápida disseminação do novo coronavírus no sistema prisional, o presente trabalho teve como objetivos identificar aglomerados espaciais para ocorrência da COVID-19 na população privada de liberdade (PPL) e analisar a tendência temporal dos casos confirmados no sistema penitenciário do Brasil. Estudo ecológico que considerou como unidades de análise as cinco macrorregiões do Brasil, seus 26 estados e o Distrito Federal. A população foi composta por todos os casos de COVID-19 confirmados, no período de 14 de abril a 31 de agosto de 2020. A fonte de dados utilizada foi o Painel de Monitoramento dos casos de COVID-19 nos sistemas prisionais do Departamento Penitenciário Nacional. Realizou-se análise descritiva, estatística de varredura e análise da tendência temporal. Foram notificados 18.767 casos de COVID-19 na PPL, dos quais 4.724 ocorreram no estado de São Paulo. A estatística de varredura possibilitou a identificação de 14 clusters espaciais de risco para COVID-19 na PPL, sendo o aglomerado de maior risco formado pelo Distrito Federal. Embora o país finalize a série com um comportamento decrescente, observa-se que no período de investigação a tendência apresentou um comportamento maioritariamente crescente. Evidencia-se a necessidade de testagem em massa, monitoramento e registro contínuo dos casos de COVID-19 na PPL do país.

“I Don’t Know if I Can Handle It All”: Students’ Affect During Remote Education in the COVID-19 Pandemic in Brazil

“…COVID-19 in Brazil is a multidimensional problem, as it permeates aspects that are sometimes neglected, such as the burden of the disease in the prison population (Crispim et al, 2021); care for pregnant women and puerperal women (Souza & Amorim, 2021); and the increased risk of domestic violence against children, adolescents, and women (Marques et al, 2020). The pandemic accentuates structural social inequality (Boschetti & Behring, 2021), causes job insecurity (Souza, 2021), increases the specific risk of economic activity (Salles, 2021), and consequently precipitates the fear that the country will return to the famine map (Bernardes et al, 2021).…”

Prevalência de infecção por SARS-CoV-2 e fatores associados em pessoas privadas de liberdade no Espírito Santo, Brasil

“…Esse estudo ainda mostrou que a testagem em massa para COVID-19 aumentou em média 12,1 vezes a detecção de infecções, em comparação ao número de casos confirmados através de testes realizados exclusivamente em pessoas presas que manifestaram os sintomas da doença 11 , corroborando assim com a proposição de subnotificação dos casos de COVID-19 devido a não realização de testes em grande escala. Dessa forma, os indicadores da doença na população privada de liberdade no país podem ser ainda expressivamente superiores aos oficialmente registrados 7 .…”

“…O Brasil adotou a Recomendação n o 62/2020 do CNJ 13 , que indica a tribunais e magistrados a instituição de medidas preventivas para a propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Dentre essas medidas estão: ações de desencarceramento e não aprisionamento de indivíduos pertencentes a grupos de risco, tais como idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, respiratórias ou condições imunossupressoras; além de ações sanitárias como restrição de visitas, higienização frequente de celas e espaços comuns, realização de triagem das pessoas privadas de liberdade nas entradas das unidades prisionais, bem como de profissionais e visitantes, e também isolamento de casos suspeitos ou confirmados nas unidades prisionais 7,13 . A SEJUS ainda elaborou um plano de contingência contra o COVID-19 adotado por todas as unidades prisionais do estado e validado pela SESA, que dispõe sobre as orientações para identificação, prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no sistema prisional capixaba.…”

“…É importante ressaltar que o potencial propagador da doença vai além das celas das unidades prisionais, a literatura evidencia que a alta incidência da COVID-19 entre a população privada de liberdade pode ser uma fonte para a população em geral, haja vista que a doença pode ser transmitida para as comunidades locais através de trabalhadores do sistema penitenciário (administrativos, agentes e profissionais de saúde), visitantes ou ainda após a soltura de egressos 6,7 .…”

Prevalência de infecção por COVID-19 no sistema prisional no Espírito Santo/Brasil: pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da justiça

“…No Brasil, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020. Em um contexto político instável, com a ausência de uma coordenação nacional integrada aos estados e municípios, não foram criadas perspectivas favoráveis ao planejamento das estratégias de prevenção e de enfrentamento do avanço do vírus, tampouco foram priorizadas estratégias para populações vulneráveis 2 .…”