Aids e seguridade social brasileira: análise dos benefícios concedidos na previdência e assistência social, 2004-2016

Abstract

Resumo O estudo explora a distribuição da aids, por meio de variáveis sócio demográficas, no âmbito da previdência e assistência social brasileira. Para a espacialização e análise dos dados foram utilizadas as 27 unidades federativas. Os dados foram estratificados de acordo com o sexo, faixa etária, zona de residência, forma de filiação na seguridade social, tipo de benefício recebido e a forma de concessão para os beneficiários. Os benefícios foram distribuídos em previdenciários (71.939; 72,4%), assistenciais (26.302; 26,5%) e acidentários (1.128; 1,1%), sendo grande parte concedida a indivíduos do sexo masculino (64.654; 65,1%). Os desempregados (50.404; 50,7%), residentes em área urbana (96.767; 97,4%), faixa etária entre 20-39 anos (49.508; 49,8%) e que tiveram a concessão do benefício baseado no artigo 27 do Decreto 3048/99 (51.985; 52,3%) foram os mais incidentes. Os resultados revelam que mais da metade dos benefícios concedidos foram para indivíduos desempregados ou que não possui estabilidade nos empregos e, por conseguinte não se mantém contribuindo com a previdência social por períodos contínuos. Esse fato reafirma a segregação no mercado de trabalho a que estes indivíduos estão submetidos. Além disso, destaca-se que a doença persiste em níveis elevados na fase da vida mais produtiva.

Doença de Chagas e a seguridade social: caracterização da doença no sistema previdenciário e assistencial brasileiro, 2004-2016

“…Em pesquisas semelhantes também realizadas no Brasil, sobre seguridade social e aids, para o mesmo período deste estudo, demonstrou-se que, de 99.369 beneficiários, 26,5% recebiam benefícios assistenciais e 51% eram desempregados. 11,12 Houve progressiva redução do número de concessões de benefícios para portadores de doença de Chagas crônica no Brasil, no período analisado. Esse número acompanhou o perfil epidemiológico da doença no território nacional.…”

“…Similar research carried out in Brazil on social welfare and AIDS, for the same period as this study, found that of 99,369 beneficiaries, 26.5% received welfare benefits and 51% were unemployed. 11 , 12 …”

“…10 Estudos sobre a seguridade social relativos a doenças específicas, com dados pormenorizados, são extremamente raros, principalmente pela dificuldade de acesso às fontes de informações. 11,12 No que se refere à doença de Chagas especialmente, desconhece-se a existência de estudo de abrangência nacional que aborde a sua situação em relação à seguridade social. São poucos os estudos que analisaram o problema -além de serem publicações antigas -, em sua maioria conduzidos nas décadas de 1970 e de 1980, limitados a casuísticas pequenas.…”

“…Studies on social welfare concerning specific diseases, containing detailed data, are extremely rare, mainly due to difficulty of access to sources of information. 11 , 12 With regard to Chagas’ disease in particular, we are not aware of the existence of any national study that addresses the situation of this disease in relation to social welfare. Few studies have analyzed this problem - besides being old publications of studies mostly conducted in the 1970s and 1980s, limited to a small number of cases.…”