Laboratórios de inovação em saúde: por uma Atenção Primária à Saúde forte no Distrito Federal, Brasil

Abstract

Resumo O artigo defende a APS como estratégia fundamental para a sustentabilidade do SUS, subsidiado em resultados sobre o impacto da APS nos indicadores de saúde e outras áreas. São apresentados os atributos e requisitos para uma APS Forte, defendidos por pesquisadores, formuladores de políticas e instituições, entre elas a Representação da OPAS/OMS no Brasil. O formato advogado é fruto de discussão realizada com trabalhadores, pesquisadores e gestores de saúde do país, reafirmando os compromissos da Declaração de Alma Ata. O artigo detalha a metodologia de Laboratórios de Inovação em Saúde, utilizada pela OPAS/OMS no Brasil para identificar e sistematizar experiências inovadoras em saúde, incluindo o acompanhamento do Projeto Brasília Saudável, da Secretaria de Saúde do DF, que vem apresentando importantes transformações no modelo de atenção à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família. O artigo resgata e analisa os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação em APS Forte no DF até o momento e que serão sistematizados em Estudo de Caso. A iniciativa visa sensibilizar gestores e trabalhadores em saúde para a inovação em processos e políticas de saúde, sendo essencial para a sustentabilidade do SUS, privilegiando troca de conhecimentos entre pares sobre iniciativas adotadas na APS do Brasil.

Laboratório de inovação na Atenção Primária à Saúde: implementação e desdobramentos

“…Embora comparações de resultados entre os territórios acompanhados pelos laboratórios de inovação não sejam cabíveis em função das singularidades inerentes aos diferentes contextos em que a ESF se insere, faz-se necessário o compartilhamento de vivências e conhecimentos construídos em processos inovadores. Nesse sentido, em relação às ações inovadoras aqui apresentadas, estas estão alinhadas à experiência do Projeto Brasília Saudável, que apresentou relevantes progressos para o fortalecimento da APS, tendo como objetivo a organização do SUS para o pleno exercício da saúde no Distrito Federal 24 .…”

Análise da linha de cuidado para pacientes com diabetes mellitus e hipertensão arterial: a experiência de um município de pequeno porte no Brasil

“…No Distrito Federal, a implantação da Paps acarretou um aumento da cobertura populacional pelas equipes da ESF de 34%, em 2017, para 69%, em 2018. Foram observadas também melhoras na linha de cuidado de diabetes e hipertensão entre 2016 e 2018 (EVANGELISTA et al, 2019;TASCA et al, 2019).…”

“…A contribuição inédita deste estudo está na avaliação da linha de cuidado de uma coorte de indivíduos com diabetes e hipertensão, com base nos registros clínicos dos prontuários médicos dos usuários do SUS no município. Nessa lógica, o presente estudo se diferencia dos demais realizados para o Brasil, os quais concentram atenção nos resultados acerca da percepção profissional sobre a capacidade institucional e da aplicabilidade do modelo de atenção às condições crônicas (COSTA et al, 2018;TASCA et al, 2019;EVANGELISTA et al, 2019;RIBEIRO et al, 2019).…”

Eficiência na atenção à saúde no SUS

“…Quanto à concepção da eficiência mais precisamente relacionada ao seu conceito, percebe-se que cinco dos artigos não abordam especificamente uma concepção da eficiência, 9,15,19,21,23 e os demais (10) [10][11][12][13][14][15][16][17][18]20,22 a relatam com os mais diversos tipos, mas, na maior parte, sem descrever ou realizar uma abordagem introdutória acerca do conceito de eficiência. Entre os artigos avaliados, há os mais diversos tipos de eficiência citados e percebidos, bem como a eficiência alocativa, voltada para a alocação de recursos, 11,14,17,21 eficiência econômica, abordada de uma forma generalizada e voltada para a redução de recursos, 9,16 eficiência técnica, 11,13,14,18,20 eficiência puramente técnica, 13 eficiência produtiva, 11,13,18,22 eficiência jurídica 10 e eficiência administrativa, política ou social.…”

“…14 Em outro artigo, de Oliveria e Passador, a eficiência também está relacionada ao gasto público no SUS e à qualidade dos serviços prestados, fazendo uma comparação de avaliações e de como o Índice de Desempenho do SUS -IDSUS não utiliza indicadores de eficiência do gasto público. 15 Outro artigo, de Tasca et al, 23 envolve a discussão da eficiência no SUS centrado na Atenção Primária à Saúde -APS, descrevendo a importância de se ampliar o acesso, melhorar a qualidade dos serviços e garantir a continuidade do cuidado, que tornariam os sistemas de saúde mais eficientes e sustentáveis, 23 citando o relatório do Banco Mundial apresentado em 2017 ("Um ajuste justo"). 1 Esse relatório realiza uma análise da eficiência e da equidade do gasto público no Brasil, ressaltando que os serviços de APS são os mais eficientes comparados aos demais serviços do SUS analisados e que, quanto maior a eficiência da APS, maior também será a eficiência da atenção de média e alta complexidade.…”