A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014)

Abstract

Resumo O modelo de desenvolvimento brasileiro, fortemente baseado na produção de commodities e em indústrias eletrointensivas para trocas nos mercados globais, gera desigualdades sociais e ambientais que desencadeiam diversos conflitos entre povos indígenas e grupos econômicos envolvendo disputas por terra e bens comuns em contextos que influenciam fortemente a situação de saúde dessas comunidades. O objetivo deste artigo é apresentar um panorama dos conflitos socioambientais envolvendo os povos indígenas brasileiros, suas estratégias para garantir o acesso e a qualidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), e alternativas que eles têm proposto para o enfrentamento dos problemas gerados. Esta análise se baseia em um mapeamento de conflitos ambientais baseado na revisão bibliográfica de fontes secundárias (do movimento indígena ou seus parceiros) que subsidiaram a construção de relatos sobre os conflitos e a análise das narrativas indígenas sobre o território onde vivem e suas lutas. A partir da qual concluímos que as estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.

COVID-19 pandemic evolution in the Brazilian Indigenous population

“…The recognition of the Indigenous citizenship and guarantee of respect to their customs and traditions, health, rights to the lands traditionally occupied by indigenous tribes was only enacted in 1988 with the approval of the Brazilian Federal Constitution. Consequently, an increase in their political representativeness occurred along with achievements in the social area that resulted in a process of ethnic emergence with a 177% indigenous population growth in a period of 20 years [4].…”

Relato de experiência de trabalho com saúde bucal indígena no Vale do Javari, Amazonas, Brasil

“…Outro risco importante à saúde indígena nesses contextos é a escassez de alimentos relacionada à diminuição ou degradação das áreas de plantio, da disponibilidade de pescado em rios cada vez mais poluídos por agrotóxicos e outros dejetos lançados nas bacias hidrográficas pelas áreas urbanas próximas ou ainda pela redução das áreas florestais pelo desmatamento. Isso explica um elevado número de casos onde foram relatadas situações de insegurança alimentar que são geradas ou intensificadas pela desapropriação territorial ou pela degradação ambiental 11 .…”

“…Em pelo menos 11 casos, faltavam médicos e as equipes contavam apenas com enfermeiros, técnicos de enfermagem ou AISs para o atendimento. Mesmo quando os médicos estão presentes, eles visitavam as unidades esporadicamente, o que prejudicava o acompanhamento à saúde da população 11 .…”

“…Tanto as reivindicações indígenas quanto o programa federal podem ser entendidos como respostas a um problema fundacional do SASI (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena). Desde os primeiros anos de atuação da Funasa como órgão responsável pelo SASI, a principal forma de operacionalização dos DSEIs é através da política de terceirização e do estabelecimento de convênios com repasses de recursos para organizações nãogovernamentais, prefeituras e associações indígenas para que estas executassem as ações de saúde 11 .…”

“…Apesar do Sistema Único de Saúde (SUS) ter sido criado em 1988, e sua Lei Orgânica datar de 1990, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) só foi criado em 1999, por meio da Lei 9.836/1999, do deputado federal Sérgio Arouca, porém, se a luta indígena pela saúde se fortaleceu nesse contexto, a literatura especializada mostra que há fragilidades tanto na efetivação dos seus direitos sociais e territoriais quanto do direito à saúde 11 .…”