A crise financeira e a saúde: o caso do município do Rio de Janeiro, Brasil

Abstract

Resumo Este estudo explorou os efeitos da crise financeira nas receitas e despesas, na produção de serviços e indicadores de saúde e de desempenho no município do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2018. Analisou-se receitas, despesas, parâmetros de provisão de serviços e indicadores de desempenho e de saúde, a partir de dados de acesso livre e restrito. Utilizou-se a análise institucional de Giddens. As receitas e despesas sofreram redução, sendo maiores nos investimentos e receitas não vinculadas. A provisão de serviços encolheu, com queda da cobertura na Atenção Primária, produção ambulatorial, internações totais, número de leitos, médicos e agentes comunitários de saúde, cirurgias realizadas e taxa de ocupação de hospitais. Os tempos de espera para ambulâncias, exames e consultas ambulatoriais, bem como o número de solicitações pendentes na regulação aumentaram. Indicadores de saúde e desempenho persistiram, em sua maioria, dentro dos parâmetros anteriores, corroborando a potência assistencial da Atenção Primária, apesar do impacto financeiro e estrutural da austeridade. A conjuntura atual ameaça o direito à saúde e as respostas governamentais, como a desvinculação de receitas, sinalizam uma ampliação desse risco.

Mortalidade domiciliar de idosos no município do Rio de Janeiro durante a pandemia de Coronavírus, 2020

“…A busca por leitos e atendimento público pode ter sido prejudicada pela piora dos indicadores de cobertura no Rio de Janeiro. De acordo com Martins e colaboradores (2019), os problemas de acesso e qualidade da rede hospitalar pública se intensificaram no estado, alertando para um estágio de crise no cuidado hospitalar 13 .Estudos mostram que a situação do município é similar, onde verificou-se redução da população coberta pela APS 14,15 , da realização de procedimentos, bem como recursos humanos e materiais essenciais, tais como leitos e equipes de saúde da família 15 .…”

Educação em saúde na atenção primária: as abordagens e estratégias contempladas nas políticas públicas de saúde

“…A PNAB aqui analisada foi a versão revisada, em 2017, em um contexto político e econômico muito diverso daquele em que as demais políticas foram publicadas. A instabilidade política que ocorreu a partir de 2013, agravada nos anos seguintes, aliada às medidas de restrições orçamentárias com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, teve relevante impacto no SUS 19 . Nesse contexto, a revisão da PNAB, apesar de manter a ESF como prioritária para expansão e consolidação da AB, oferece como opção aos municípios outras conformações de equipe, ou seja, o retorno ao modelo anterior ao da ESF.…”

Aplicabilidade e potencialidades no uso de ferramentas de Business Intelligence na Atenção Primária em Saúde

“…Isto resultou na implantação do prontuário eletrônico do paciente, utilizado a partir de 2009 na maioria das unidades de APS do município, constituindo a principal fonte de dados. Com a mudança de gestão em 2017 houve uma diminuição dessa cobertura, passando a 64,9% em 2018, com redução no número de profissionais na ponta, representando um decréscimo de aproximadamente 1.700 profissionais 20 .…”