Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS

Abstract

This paper addresses the role of health in Brazil's health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country's international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.

The international and domestic politics of type 2 diabetes policy reform in Brazil

“…The glory years of Brazilian international cooperation in health, though some argue began to decline under Dilma, essentially came to an abrupt end under the Temer administration, affecting international cooperation and solidarity with other nations. 59 In large part, this had to do with Temer and the MDB political party’s geopolitical isolation, proclaiming a new mandate to focus on Brazil’s domestic economic and political challenges instead of foreign policy matters. Unlike Dilma, Temer’s goal was to first establish Brazil’s international reputation as a government committed to economic stability and recovery, rather than projecting itself as an emerging power.…”

Estudo comparativo das trajetórias de cooperação bilateral estruturante em saúde entre o Brasil e os membros da CPLP e da Unasul

“…A CES teve seus conceitos estabelecidos a partir da criação do Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS), que é o órgão responsável por coordenar iniciativas de cooperação internacional da Fiocruz (BUSS, 2018), e foi definida por seus pesquisadores como uma forma de cooperação centrada no fortalecimento institucional dos sistemas de saúde dos países parceiros, combinando intervenções concretas com a construção de capacidades locais e a geração de conhecimento, e ainda promovendo o diálogo entre atores, de forma a possibilitar que eles assumam o protagonismo na liderança dos processos no setor saúde e promovam a formulação autônoma de uma agenda para o desenvolvimento futuro na saúde (ALMEIDA et al, 2010, p. 28).…”

“…A cooperação estruturante em saúde (CES) é um modelo de cooperação sul-sul, desenvolvido pelo Brasil a partir dos anos 2000 e teorizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2009 (ALMEIDA et al, 2010;BUSS, 2018), que visa superar as assimetrias em saúde entre os países através de uma metodologia horizontal e baseada na determinação social da saúde BUSS, 2017). As duas regiões prioritárias para a CES brasileira são a América do Sul e a África (ALMEIDA et al, 2010), nas quais a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desenvolveram estruturas institucionais dedicadas a promover essa forma de cooperação (ALMEIDA et al, 2010;BUSS;FONSECA, 2010b). Perez (2018) argumenta que a CES foi orientadora da política externa brasileira (PEB) em saúde de 2003 a 2014, tendo sido criada e avançado durante os governos Lula da Silva e se tornado escassa a partir do primeiro governo Dilma Rousseff.…”

Brazilian foreign policy for the Global South: The creation of the Centre of Excellence against Hunger

“…Indeed, Brazilian SSC initiatives during the Lula years covered a broad range of fields, including education (Milani et al, 2017), health (Buss, 2018;Ventura, 2013), agriculture (Cesarino, 2015), among others. Food security is therefore a component of Brazil's structural approach to foreign policy at that time.…”