Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio

Tesser, Charles Dalcanale; Neto, Paulo Poli

doi:10.1590/1413-81232017223.18842016

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“…Finally, the coverage of the PHC services can also be compromised because of new policy's discontinued financing of Family Health Support Center (NASF) teams, whose performance has been described as of high relevance to increase the resolution capacity of the PHC, as well as supporting their integration in health networks 33 .…”

Section: Possible Impacts Of the New Phc Financingmentioning

confidence: 99%

Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?

Massuda

2020

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo Em 2019, o governo brasileiro lançou uma nova política para a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Chamada de “Previne Brasil”, a política modificou o financiamento da APS para municípios. No lugar de habitantes e de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), as transferências intergovernamentais passaram a ser calculadas a partir do número de pessoas cadastradas em serviços de APS e de resultados alcançados sobre um grupo selecionado de indicadores. As mudanças terão um conjunto de impactos para o SUS e para a saúde da população que precisaram ser identificados e monitorados. Neste artigo, discute-se os possíveis efeitos da nova política a partir de uma breve análise de contexto sobre tendências globais de financiamento de sistemas de saúde e de remuneração por serviços de saúde, bem como dos avanços, desafios e ameaças à APS e ao SUS. Com base na análise realizada, entende-se que a nova política parece ter objetivo restritivo, que deve limitar a universalidade, aumentar as distorções no financiamento e induzir a focalização de ações da APS no SUS, contribuindo para a reversão de conquistas históricas na redução das desigualdades na saúde no Brasil.

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Section: Possible Impacts Of the New Phc Financingmentioning

confidence: 99%

Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?

Massuda

2020

Ciênc. saúde coletiva

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“…A rede de cuidados especializados é reconhecida como heterogênea e insuficiente, constituindo um gargalo para o sistema de saúde 35,37,38 . Há, em muitas regiões do País, insuficiência na oferta de serviços e carência de profissionais (em especial, médicos especialistas), bem como dificuldades na regionalização e dependência do setor privado que reforçam a fragmentação do sistema 37 .…”

Section: O Trabalho De Apoio Do Nasf Na Rede De Atenção à Saúdeunclassified

Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios

et al. 2018

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A Atenção Básica (AB) ganhou destaque na década de 90 do século passado, em um processo que passou pela criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), em 1991, pelo Programa de Saúde da Família (PSF), em 1994, reordenados com a Estratégia Saúde da Família (ESF), em 1996. Considerada não apenas um novo modo de organização da AB, mas também um mecanismo de reorientação do modelo assistencial 1 , a ESF se expandiu no País ao longo das últimas décadas, materializando-se por meio das Equipes de Saúde da Família (EqSF), compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (com agregações e ajustes nessa composição ao longo do tempo, como as equipes de saúde bucal). A ESF passou a ser a principal modalidade de AB induzida (inclusive financeiramente) no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de recursos federais, agregando novas lógicas e mecanismos de funcionamento, a exemplo do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo (per capita) e do PAB Variável (por adesão a estratégias), operados por meio de transferências diretas do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. A sua implantação se deu de maneira progressiva, com destaque inicial para os municípios menores, mais pobres e da região Nordeste, depois expandindo-se também nas grandes cidades 2 e constituindo-se em uma das principais evidências do grau de descentralização que o SUS assumiu 3. Esse processo, em que pese o êxito da ampliação de cobertura da ESF e seus efeitos no acesso e em indicadores de saúde da população 4 , também foi alvo de críticas, em função de questões como, por exemplo, o caráter seletivo e simplificado de uma atenção primária focalizada (sobretudo nos anos 1990), a não integração a uma rede de serviços, a não valorização do tema dos cuidados clínicos e individuais, a alta normatividade, bem como as próprias condições materiais de implantação das EqSF 5. Em 2008, 14 anos após a criação da ESF e intenso processo de discussões e negociações no âmbito federal, foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), sob influência de algumas experiências municipais, de formulações no campo da saúde coletiva e de

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“…Parece haver interessados nas duas reduções apontadas: gestores, provavelmente mais alheios ao ideário da Saúde Coletiva, tendem a preferir a versão assistencialista, também mais facilmente administrável, sem os conflitos e negociações do matriciamento, e tendem, com isso, a reproduzirem ambulatórios especializados dentro da ESF (com suas mazelas 8,11 ). Por outro lado, os profissionais matriciadores podem oscilar, conforme propensão individual ou grupal, entre as reduções: desviar-se da ação clínica especializada e da pressão pelo seu exercício vinda das equipes matriciadas, atuando mais em reuniões, grupos, prevenção/educação/promoção; ou desviar-se para seus núcleos de competência e restringir-se a fazer cuidados especializados, montando uma agenda que rapidamente lota, sem negociação ou suporte às equipes em dúvidas/urgências, sem construção coletiva de projetos terapêuticos complicados etc.…”

Section: Nasf E Matriciamento: Reduções E Ambiguidadesunclassified

“…Este último está cronicamente sem um modelo para sua organização e viabilização articulada com a APS, que possa ser expandido para estruturação em escala nacional 11 .…”

Section: Interpretando Os Nasfs a Partir Do Entendimento Da Apsunclassified

Núcleos de Apoio à Saúde da Família, seus potenciais e entraves: uma interpretação a partir da atenção primária à saúde

Tesser

2016

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Núcleos de Apoio à Saúde da Família, seus potenciais e entraves: uma interpretação a partir da atenção primária à saúdeCharles Dalcanale Tesser (a) Apresentamos uma interpretação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), visando ampliar a sua plataforma conceitual-normativa, com foco na microgestão do seu trabalho. Discutimos algumas ambiguidades e aspectos das normativas oficiais, da literatura da Saúde Coletiva e reduções presentes nos serviços (subvalorização do cuidado especializado ou do suporte às equipes matriciadas). Partindo do caráter generalista do cuidado na atenção básica e de uma perspectiva operacional da interdisciplinaridade, criticamos a ênfase normativa na assunção de papéis generalistas pelos especialistas e a subvalorização da assistência especializada pelos NASFs. Defendemos que a otimização do matriciamento demanda que os matriciadores assumam plenamente, e igualmente, o exercício do cuidado especializado aos usuários referenciados e o apoio às equipes matriciadas, articulando-os, o que tornará os NASFs, se ampliados e adaptados para as demais especialidades médicas, um excelente protótipo de serviço especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio

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Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?

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Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios

Núcleos de Apoio à Saúde da Família, seus potenciais e entraves: uma interpretação a partir da atenção primária à saúde

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