Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde

Filho, Milton Cordeiro Farias; Silva, Andréia Neves da; Mathis, Armin

doi:10.1590/1413-81232014196.08062013

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“…Na dimensão "representatividade", embora alguns indicadores tenham apresentado resultados positivos, predominou o distanciamento entre os representantes e os representados. Os resultados da aplicação identificaram isolamento do representante e desinteresse por parte dos representados, o que se assemelha aos achados de outros estudos Gerschman, 2015;Farias Filho;Silva;Mathis, 2014). Importante destacar que a representação nas instâncias de participação social se difere consideravelmente da representação eleitoral clássica Gerschman, 2015;Lüchmann, 2007) e como tal deve ser interpretada.…”

Section: Discussionunclassified

Avaliação de desempenho dos conselhos de saúde em municípios de pequeno e médio porte

2021

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Resumo Este artigo objetiva avaliar o desempenho dos conselhos de saúde (CS) em municípios de pequeno e médio porte. Trata-se de pesquisa avaliativa com a utilização do método spidergram adaptado à realidade dos CS. A matriz avaliativa foi composta por cinco dimensões: autonomia, organização, representatividade, envolvimento comunitário e influência política. O estudo foi desenvolvido nos municípios de Nova Canaã e Itapetinga, ambos no estado da Bahia, por meio de análise documental, observação das reuniões e 31 entrevistas com conselheiros de saúde. Utilizou-se a análise de conteúdo temática para a categorização dos dados. Os CS apresentaram baixo nível de desempenho, com resultados mais desfavoráveis ao menor município. Verificaram-se limitações na autonomia, como fragilidades no apoio técnico, estrutura física e dotação orçamentária. A dimensão organização revelou irregularidades na realização das reuniões e a inexistência de comissões temáticas. Foram evidenciadas fragilidades da relação entre representantes e representados. Sobre o envolvimento comunitário, observou-se o esvaziamento dos CS e baixos índices de comparecimento dos representantes. A influência política revelou diminuta capacidade dos CS em influenciar na definição das políticas de saúde locais. A adaptação da matriz avaliativa se mostrou oportuna e adequada. Os dois casos avaliados demostraram insuficiências no processo participativo e na capacidade de influência política.

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Section: Discussionunclassified

Avaliação de desempenho dos conselhos de saúde em municípios de pequeno e médio porte

2021

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“…Farias Filho et al 18 results point to noncompliance of the constitutional principles of the SUS and the weakening social image of counselors. Some records show that Health Councils are not recognized by a significant portion of the population as representatives of their interests or as responsible for guiding government directions 5 .…”

Section: Health Councils Participatory Democracy and Population Partmentioning

confidence: 98%

O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática

Pereira¹,

Chai

Loyola³

et al. 2019

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo A Constituição Federal de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público e possibilitou a participação popular por meio de conselhos gestores na construção de políticas públicas e na efetivação do controle social. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o intuito de conhecer o panorama nacional sobre a interação entre o Ministério Público e os Conselhos de Saúde e a importância desse relacionamento para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde, buscando refletir criticamente sobre a atuação do Ministério Público para o bom funcionamento desses instrumentos democráticos de poder. Consultaram-se as bases: PubMed, BVS, Periódicos CAPES e BDTD. Para a composição da amostra de 17 artigos e dissertações, selecionados entre 2006 e 2015, foram associados os descritores: Ministério Público, Controle Social, Participação Popular e Conselhos de Saúde. A análise dos resultados demonstra que existe diálogo entre Ministério Público e Conselhos de Saúde, e ele traz benefícios recíprocos que são imprescindíveis para o fortalecimento e efetivação do controle social no SUS. Na área da saúde, a atuação do Ministério Público sobre a matriz resolutiva e extrajudicial estimula a participação popular e a superação das deficiências enfrentadas pelos Conselhos de Saúde.

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“…Extensive reading of the papers revealed that only eight (7.2%) of the 111 empirical studies explicitly substantiate their analysis in theoretical constructs 27,29,[34][35][36][37][38][39] . Most works (103 = 92.8%) seek, above all, to describe the event of participation.…”

Section: Theoretical-conceptual Contributionsmentioning

confidence: 99%

“…The significant amount of these formal spaces for participation in the country indicates greater possibilities for the democratization of health, along the lines of deliberative democracy, while at the same time stirring the growing interest of researchers 4,5 . Since its institutionalization in 1990, the qualified spheres of affirmation of the right to health in Brazil have been widely debated in the scientific literature, mainly regarding the realms of representation, participation modes, interests advocated in these spaces, internal dynamics of functioning and studies evidencing the limits and potentialities of these collegiate bodies [6][7][8][9] .…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Silva

Lima

2021

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo O objetivo desse artigo consiste em identificar as correntes de pensamento utilizadas para a produção científica sobre conselhos e conferências de saúde, no período de 1990 a 2017. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada nas bases SciELO, LILACS e portal de periódicos da CAPES que resultou na seleção de 152 trabalhos. Estes foram analisados segundo ano de publicação, procedência institucional dos autores, veículo de divulgação, objeto e tipo de estudo e abordagem teórica. Identificou-se um aumento gradativo no número de publicações ao longo do período estudado, sendo que a maioria dos estudos com base empírica (92,8%) não explicita, nominalmente, a utilização de qualquer abordagem teórica na análise dos dados. As abordagens estruturalista, pós-estruturalista e neo-institucionalista utilizadas foram mediadas por modelo teórico, teorias de médio alcance e conceitos de autores da tradição européia, norte-americana e latino-americana. O conhecimento produzido sobre conselho e conferência de saúde no Brasil pode se beneficiar ainda mais da densidade das abordagens teóricas das ciências sociais e políticas.

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Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde

Abstract: The limits of collective action in municipal health councils

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Avaliação de desempenho dos conselhos de saúde em municípios de pequeno e médio porte

Avaliação de desempenho dos conselhos de saúde em municípios de pequeno e médio porte

O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática

Conselhos e conferências de saúde no Brasil: uma revisão integrativa

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