Experiência de vigilância no setor canavieiro: desafios para interromper a "maratona" perigosa dos canaviais

Abstract

O setor sucroalcooleiro cresce anualmente com participação expressiva do estado de São Paulo que concentra atualmente cerca de 42,9 % das usinas do país. A cadeia produtiva é objeto de preocupação de órgãos públicos e da sociedade civil por expor trabalhadores migrantes a riscos decorrentes do processo de trabalho. Em São Paulo, de 2006-2009, a Vigilância em Saúde do Trabalhador construiu duas iniciativas para enfrentar problemas relacionados às condições de trabalho e moradia de trabalhadores da cana. O objetivo do artigo apresentado na modalidade de ensaio é analisar as experiências em seu contexto. O método usado associa análise documental à percepção dos autores que participaram das ações. As experiências possibilitaram melhorias nessas condições e início de debate público sobre as condições do trabalho exaustivo. As intervenções resultaram na definição de normas sanitárias e iniciativas no nível legislativo e judiciário, mas mesmo aquelas mais exitosas não conseguiram alcançar os determinantes organizacionais, especialmente a remuneração por produção, que desafia a ação tradicional de vigilância e tem seus impactos agravados pela fragilidade da representação dos trabalhadores.

Pressão por produção e produção de riscos: a “maratona” perigosa do corte manual da cana-de-açúcar

“…Por outro lado, registrou-se no Estado de São Paulo a ocorrência de mortes de trabalhadores jovens nos canaviais, sem definição precisa de causalidade. O setor canavieiro era ainda motivo de várias ações de vigilância e de fiscalizações decorrentes de denúncias de precarização dos alojamentos de trabalhadores rurais, ensejando, na ocasião, a mobilização de várias instituições públicas da região reunidas no Fórum Trabalho e Cidadania para ações de vigilância e para maior compreensão do processo de trabalho e do desgaste da saúde dessa população (BRAGANTINI et al, 2009;MINAYO-GOMEZ, 2011;VILELA;MACHADO, 2011). O contexto da investigação, quando se considera a ocorrência das mortes por exaustão e a elevada taxa de acidentes no corte manual da cana, sugere a hipótese de que essa população de cortadores manuais, tendo em vista as exigências de performance para a permanência no emprego e a estimulação gerada pelo pagamento por produção, associados às altas temperaturas brasileiras durante a safra, aproxima-se perigosamente de situação de fadiga ou de estresse em níveis extremos, que, segundo Powers e Howley (2005), são estados clínicos causados por um conjunto de desordens fisiológicas em atividades prolongadas, incluindo desidratação, aumento da temperatura corporal e falta de substrato energético (carboidratos) para a atividade física exercida.…”

Condições de trabalho no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e repercussões sobre a saúde dos canavieiros

“…A mecanização possibilitou o trabalho noturno, aumentando o risco da ocorrência de acidentes. As jornadas extenuantes no corte mecanizado apontam a ocorrência de acidentes, que podem ser mais graves que os observados no corte manual, devido à severidade das lesões provocadas pelas máquinas utilizadas, demonstrando que a incorporação de novas tecnologias manteve ou mesmo agravou os problemas no setor 82,83 . Logo, as novas tecnologias não representaram a diminuição da penosidade, insalubridade e periculosidade do trabalho, mas sim a manutenção do elevado nível de desgaste dos trabalhadores 51 .…”

A expansão do objeto da vigilância em acidente do trabalho: história e desafios de um centro de referência em busca da prevenção

“…The Cast Net Operation was adopted as a valid strategy for other intervention initiatives, such as the ones involving the baking industry 24 ; sugarcane workers' lodging 25,26 ; jewelry and bijoux manufacturing 27 ; woodwork, the pottery, heavy clay and bricks industry; professional motorcyclists; supermarkets, etc. Narrowly focused and fragmented action (previous Rule) was potentiated through inter-institutional articulation, which allowed for community enlargement and commitment, among other aspects.…”

“…A fruit of a partnership with labor public attorneys from the LPO 15 th region, CEREST-Piracicaba and the 15 th Region Labor Regional General Prosecutor Office signed a Technical Cooperation Agreement 28 , which is crucial to ensure independence and more autonomy to the surveillance agents, especially when their work involves initiatives with greater impact on the more conservative sectors 26 . This connection with LPO also made CEREST-Piracicaba gain respect from companies and society at large (Community).…”