Dualismo no Campo e Desigualdades Internas na Agricultura Familiar Brasileira

Abstract

Resumo: O objetivo desse artigo é identificar os elementos característicos da estrutura agropecuária brasileira e demonstrar a marcante desigualdade presente na agricultura familiar do País. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema, bem como um levantamento de dados estatísticos oficiais relacionados ao perfil produtivo do setor e à oferta de crédito rural. De maneira geral, o trabalho mostra que há um marcante dualismo econômico e político entre a agricultura familiar e a agricultura patronal/agronegócio em constante disputa por fundos públicos no Brasil, levando à adoção de visões generalizantes pautadas em médias estatísticas dos indicadores censitários que tendem a desviar o foco das desigualdades gritantes prevalecentes no campo nacional. Em relação à agricultura familiar, apesar das melhorias na distribuição de renda e outros avanços verificados no limiar do século XXI, nota-se uma significativa heterogeneidade e desigualdade produtiva no interior do segmento, em que predomina um vasto contingente de produtores pobres ou extremamente pobres. Na base desse quadro social, frequentemente negligenciado nas análises que buscam ressaltar as virtudes da categoria de forma agregada a partir dos dados censitários, está uma herança histórica de diferenciação social, que se mantém e se agrava ao longo do tempo, devido, entre outros fatores, ao privilegiamento dos setores mais capitalizados do segmento na distribuição do crédito rural do Pronaf.Palavras-chaves: agricultura familiar, agronegócio, desigualdades econômicas, Pronaf. Abstract: The purpose of this article is to identify the characteristic elements of Brazilian

Crédito Rural e Agricultura Familiar no Brasil: uma avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

“…Em outros termos, serão os estabelecimentos com mais de quatro módulos fiscais com apenas mão de obra assalariadas ou dirigidos por administradores (BRASIL, 2017). Logo, tanto Kageyama et al (2013) como Aquino et al (2018) concluíram que os estabelecimentos agrícolas foram denominados não apenas por seu tamanho/área, mas principalmente pelo tipo de relação social na produção, se são por familiares ou pela interação patrãoempregado.…”

2017 Brazilian Agricultural Census: Research Agenda

“…Esses tipos de estabelecimentos também estão presentes em outras regiões em menor intensidade, mas os estabelecimentos voltados à comercialização são preponderantes. Estes resultados reforçam a tese da dualidade da agricultura brasileira (Aquino, Gazolla, & Schneider, 2018).…”

Dinâmica das ocupações e a “nova” ruralidade na região Norte do Brasil: desafios para uma agenda ampla de desenvolvimento rural

“…De modo específico, a questão que se coloca é se o aumento da produtividade é distribuído de forma homogênea para todas as regiões brasileiras, e se os diversos segmentos de agricultores desfrutam das mesmas condições para promover a modernização agropecuária. Vários autores (KAGEYAMA, 1985;BUAINAIN;DEDECCA, 2008;LONG;PLOEG, 2011;VIEIRA FILHO, 2012;VIEIRA FILHO, 2014;BELIK, 2015;SCHNEIDER, 2018) são unânimes em afirmar que nem o processo de modernização conservadora dos anos de 1960 tampouco as transformações recentes foram capazes de gerar estruturas homogêneas no rural brasileiro e, de maneira particular, na agropecuária.…”

“…Kageyama e Bergamasco (1990) utilizaram-se de informações relacionadas à ocupação da força de trabalho e área das unidades de produção (Censo Agropecuário de 1980), a fim de evidenciar as diferenças apresentadas pelos estabelecimentos familiares e não familiares quanto a esses aspectos. A partir dos anos 2000 ganharam força uma série de estudos (DELGROSSI, MARQUES, 2010;VIEIRA FILHO, 2012;GUANZIROLI;DI SABBATO, 2014;CASSOL, 2014;BELIK, 2015;SCHNEIDER, 2018;SOUZA et al, 2018) que mostraram a heterogeneidade produtiva, econômica e social presente na agropecuária brasileira. Souza et al (2018) destaca que, decorrido mais de meio século da modernização e industrialização da agropecuária, o meio rural brasileiro estaria longe de representar um espaço territorial homogêneo.…”

“…Esse processo, longe de gerar estruturas homogêneas, implica em forte heterogeneidade no rural, inclusive no interior da mesma categoria de agricultores, como é o caso da agricultura familiar, a qual se mostra bastante heterogênea. Isso levou os pesquisadores a atestarem a existência de "várias agriculturas" no rural brasileiro (KAGEYAMA; OLIVEIRA, 2013;CASSOL, 2014;BELIK, 2015;SCHNEIDER, 2018).…”