Interface Between Family Farming and School Feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil

Abstract

Family farming came to school as a public policy in Brazil, linked to National School Feeding Program (PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar, in Portuguese). In order to discuss the interface between family farming and school feeding, regarding barriers and coping mechanisms, 35 social actors were interviewed in Santa Catarina, Southern Brazil. The barriers were cost of goods, bureaucracy, insufficient technical assistance, resistance to changes, weaknesses in the organization of farmers and public managers. The conclusion is that studied interface has being built in facing those obstacles with dialogue mechanisms, intersectionality, investment, training activities and organization.

Public policy on the family farming sector in Brazil: Towards a model of sustainable agriculture

“…The PNAE originally had close links to the food industry, when the distribution of processed, ready-to-eat foods was prioritised, although the change in policy contributed to the establishment of the institutional markets for the produce of family farming and, simultaneously, the promotion of food and nutritional security throughout Brazil (Triches and Grisa, 2015;Schmitt and Grisa, 2013). Mossmann et al (2017) conclude that public policies as PNAE can provide benefits for farmers and the students, with positive effects in both rural and urban settings in relation to food and nutritional security. One year after the implementation of federal law 11,947, which obliged educational authorities to purchase produce from family farms, Saraiva et al (2013) found that only 47.4% of Brazilian municipalities were purchasing the produce of family farms for school meals, with these municipalities devoting an average of 22.7% of their spending on this item to family farm produce.…”

Desafios e mecanismos de enfrentamento na relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

“…Já um estudo mais recente, desenvolvido em oito municípios do estado de Santa Catarina, corroborou o diálogo e a intersetorialidade, juntamente com ações de capacitação, investimentos da gestão pública e dos agricultores familiares e uma maior organização dos produtores como mecanismos essenciais para o êxito da articulação do segmento com o PNAE (MOSSMANN et al, 2017).…”

“…Cabe, ainda, mencionar o estudo de Mossmann et al (2017), que contemplou oito municípios catarinenses de diferentes portes populacionais e situados em diferentes regiões do estado. As autoras concluíram que as principais dificuldades ao fortalecimento da inserção da agricultura familiar na alimentação escolar referiam-se ao custo dos produtos da agricultura familiar (segundo a percepção dos gestores), à burocracia para que os agricultores fossem habilitados ao fornecimento, à insuficiência de assistência técnica em relação às demandas dos agricultores, à resistência a mudanças e a fragilidades na organização, tanto por parte dos agricultores quanto dos gestores (MOSSMANN et al, 2017).…”

A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas: um estudo de dois casos

“…Alguns estudos têm demonstrado que muitos aspectos são considerados entraves para a concretização das ações de compra dos alimentos da agricultura familiar. Dentre elas se encontra a falta de compreensão da legislação, os problemas políticos evidenciados, a falta de organização social e produtiva e a escala de produção (GASTAL et  al., 2014;CUNHA, 2015;SILVA, 2015;MOSSMANN et al, 2017).…”

“…O incentivo à constituição de organizações formais e sua capacidade de responder às demandas da execução dos programas de compra institucional ainda são tratados de forma marginal na academia e carece de estudos para ganhar amplitude e visibilidade. Os focos de grande parte dos estudos sobre a implementação das políticas de compra institucional continuam sendo, como apontam Grisa (2012), Wagner (2015), Grisa e Schneider (2015), Mossmann et al (2017), a avaliação de impactos, sobretudo sob uma perspectiva econômica. Desta forma, a inserção da agricultura familiar no mercado institucional não pode ser considerada apenas no contexto da geração de renda e do cumprimento dos 30% e da compra pública.…”