Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo

Abstract

Resumo Este artigo visa analisar o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.

Ativismo trans e reconhecimento: por uma “transcis-rexistência” na política brasileira

“…Acerca do repertório de ação eleitoral como peça para o ativismo trans, considera-se que, embora, num primeiro momento, a redemocratização tenha propiciado abertura, ainda que pequena, de alguns partidos políticos (especialmente de esquerda, centro-esquerda e de centro) às candidaturas de lésbicas e gays (mesmo com questões pró diversidade sexual subordinadas a aspirações maiores dos partidos) (PRADO, 2016;SANTOS, 2016a;SANTOS, 2016b), foi apenas no decurso da última década (2010-2019) que a representação política, expressa pelas candidaturas de pessoas trans, se intensificou (ANTRA, 2016(ANTRA, , 2018(ANTRA, , 2020PRADO, 2016;COACCI, 2018).…”

“…É digno de nota que os poucos avanços em âmbito jurídico se deem muito em função da responsividade que os Poderes Executivo e Judiciário têm ante à pressão exercida pelo movimento LGBT, na medida em que o parlamento, quando não se omite, obstrui as tratativas concernentes ao reconhecimento da diversidade sexual e de gênero, principalmente em decorrência da inclinação a pautas antagônicas à cidadania LGBT, muitas das quais são fundamentadas no conservadorismo político (SANTOS, 2016a;SANTOS, 2016b;FEITOSA, 2017;MACHADO, 2017;PEDRA, 2018).…”

“…Destaca-se, ainda, a coalizão estabelecida entre o conservadorismo em âmbito dos valores e costumes e a perspectiva econômica neoliberal, como marcante em termos de agenda política desde a redemocratização, segundo alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP, 2018). Como dito por Santos (2016b), a atuação conservadora busca obstruir a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). Há resistência quanto às pautas de reconhecimento e de garantia de direitos a pessoas trans, principalmente pela bancada defensora da família, a partir do cruzamento entre religião e Estado, demonstrando que essa orientação ideológica tem se tornado hegemônica (MACHADO, 2017).…”

Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco

“…9 Em termos de orientação sexual e identidade de gênero dos/as gestores/as, tanto os membros atuais como os antigos são predominantemente homossexuais e homens. Se, por um lado, isto representa maior protagonismo de gays e a inclusão desse segmento na gestão pública -sem dúvida, um avanço -por outro, demonstra a exclusão das mulheres (lésbicas, bissexuais e trans) dos espaços de poder, corroborando estudos recentes (Santos, 2016) que apontam para o predomínio de homens gays no que diz respeito à participação política de LGBT. Há uma simbiose entre esfera política e relações desiguais de gênero e isto é reproduzido também no Movimento e nas políticas LGBT.…”

Movimento LGBT e Partidos Políticos: construindo uma agenda de pesquisas

“…Outro pesquisador que tem se debruçado sobre a temática é Santos (2016a;2016b). Em seu trabalho (2016a), ele analisa as candidaturas de LGBT no Brasil entre os anos de 2002 a 2012 com base em dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e apresenta um rico perfil desse tipo !…”