Conjuntura política brasileira e saúde: do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19

Abstract

RESUMO Estudos de análise de conjuntura no campo da saúde coletiva têm ganhado espaço, contribuindo para sistematizar elementos da realidade e traçar cenários possíveis para uma melhor atuação na arena política. Embasado no materialismo histórico e dialético, este ensaio busca analisar a conjuntura política brasileira do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. O ensaio está estruturado em três seções: a primeira reconhece a importância de pensar o passado para se compreender o futuro, bem como as forças mobilizadoras e ameaçadoras do Sistema Único de Saúde (SUS); a segunda traça um perfil do projeto ultraneoliberal imposto à política de saúde frente ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, cuja moeda de troca englobou a redução da seguridade social; a terceira seção discute como a pandemia da Covid-19 foi conduzida pelo governo federal e entes subnacionais, assim como a atuação da sociedade civil e política organizada. Nas considerações finais, apresentam-se os desafios das forças progressistas para o ano eleitoral de 2022 e para sustentabilidade de um possível governo popular que garanta o direito universal à saúde, sendo este parte do desafio maior de retomada e garantia da própria democracia.

Maintenance of medium- and high-complexity health services in the context of high patient transition: a time series ecological study of the state of Rio de Janeiro, Brazil

“…However, the institutional capacity to anticipate pressures on demand in the long term is also weakened, since the impossibility of relocating MHC ceilings makes it difficult to plan and mobilize contingency resources for sudden increases in demand, an essential aspect for resilience. Recent literature describes this scenario, highlighting its relationship with the worsening of health underfunding and the consequences for the maintenance of essential SUS operations at different levels of care in different parts of the country [22][23][24] .…”

Manutenção dos serviços de média e alta complexidade em contexto de alta transição de usuários: um estudo ecológico de séries temporais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil

“…No entanto, a capacidade institucional para antecipar pressões sobre a demanda no longo prazo também é fragilizada, uma vez que a impossibilidade de remanejamento dos tetos MAC dificulta o planejamento e a mobilização de recursos de contingência para aumentos repentinos de demanda, aspecto essencial para a resiliência. Literatura recente descreve esse cenário, destacando suas relações com o agravamento do subfinanciamento da saúde e as consequências para a manutenção de funções essenciais do SUS em diferentes níveis de atenção em diferentes pontos do país [22][23][24] .…”

Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão

“…Méllo et al 28 ressaltam que a atenção básica, nos últimos anos, tem sido arena de disputa pelos rumos da política de saúde. O que tem se implantado no Brasil é uma esteira de retrocessos que incidem diretamente na concepção de uma atenção básica robusta e ampla, tornando-a seletiva e maximizando os obstáculos em torno da acessibilidade à saúde.…”