Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

Pontes, Ana Lúcia; Machado, Felipe Rangel de Souza; Santos, Ricardo Ventura; Brito, Carolina Arouca Gomes de

doi:10.1590/0103-11042019s811

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“…Since the 1970s, Indigenous leaders and their allies had been highlighting FUNAI’s weakness in the implementation of health actions. Moreover, FUNAI itself organized three meetings between 1984 and 1985 whose reports indicated the need for a new health policy for Indigenous peoples ( Pontes et al , 2019 ). This period coincided with the organization of the largest ever health reform event: the 8th National Health Conference (8th CNS), held in March 1986.…”

Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Health reform and Indigenous health policy in Brazil: contexts, actors and discourses

Pontes

Santos

2020

Health Policy and Planning

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Given the challenges related to reducing socio-economic and health inequalities, building specific health system approaches for Indigenous peoples is critical. In Brazil, following constitutional reforms that led to the universalization of health care in the late 1980s, a specific health subsystem was created for Indigenous peoples in 1999. In this paper, we use a historical perspective to contextualize the creation of the Indigenous Health Subsystem in Brazil. This study is based on data from interviews with Indigenous and non-Indigenous subjects and document-based analysis. In the 1980s, during the post-dictatorship period in Brazil, the emergence of Indigenous movements in the country and the support for pro-Indigenous organizations helped establish a political agenda that emphasized a broad range of issues, including the right to a specific health policy. Indigenous leaders established alliances with participants of the Brazilian health reform movement, which resulted in broad debates about the specificities of Indigenous peoples, and the need for a specific health subsystem. We highlight three main points in our analysis: (1) the centrality of a holistic health perspective; (2) the emphasis on social participation; (3) the need for the reorganization of health care. These points proved to be convergent with the development of the Brazilian health reform and were expressed in documents of the Indigenist Missionary Council (CIMI) and the Union of Indigenous Nations (UNI). They were also consolidated in the final report of the First National Conference on the Protection of Indigenous Health in 1986, becoming the cornerstone of the national Indigenous health policy declared in 1999. Our analysis reveals that Indigenous people and pro-Indigenous groups were key players in the development of the Indigenous Health Subsystem in Brazil.

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Section: Resultsmentioning

confidence: 99%

Health reform and Indigenous health policy in Brazil: contexts, actors and discourses

Pontes

Santos

2020

Health Policy and Planning

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“…A conformação desse modelo de atenção envolveu representações universitárias, organizações governamentais e não governamentais, missionários indigenistas, sanitaristas, indigenistas, profissionais da saúde, envolveu conflitos de opiniões e percorreu um caminho árduo com diferentes posicionamentos políticos e ideológicos até a aprovação final (15) .…”

Section: Cap VIIunclassified

Enfermagem na Saúde Indígena

Arruda¹,

Santos²,

Silva³

2022

Enfermagem No Cuidado À Saúde De Populações Em Situação De Vulnerabilidade: Volume 2

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VIIde saúde desfavoráveis relacionadas a infecções, falta de higiene, desnutrição, superlotação, contaminação ambiental, muitas dessas ligadas à pobreza (3) .As doenças transmissíveis, especialmente as infecções das vias respiratórias, parasitoses intestinais, e também as situações relacionadas à pobreza, como a desnutrição, ainda são as mais prevalentes nos povos indígenas. Todavia, Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como diabetes, hipertensão arterial, obesidade, abuso e a dependência de álcool têm ganhado cada vez mais importância. As DCNT estão diretamente relacionadas a uma taxa de mortalidade de três a quatro vezes maior nessa população do que na média nacional. Já as causas externas, especialmente a violência e suicídio, são a terceira causa de morte nesta população, afetando sobretudo regiões como Mato Grosso do Sul e Roraima (5) .Ainda sobre os dados e as informações divulgadas sobre a saúde indígena, o que se conhece sobre o perfil epidemiológico deste grupo populacional é preocupante, principalmente pela persistência na prevalência de doenças infecciosas e parasitárias. Conforme relatório situacional SasiSUS (6) , as doenças infecciosas e parasitárias configuram-se como a terceira causa de óbitos nos menores de um ano e a segunda causa de óbitos entre os maiores de um ano. A predominância dessas configura um quadro sanitário que se mantém idêntico ao do Brasil rural do século XVII, que, no entanto, é concomitante à emergência de doenças crônicas e problemas de saúde mental, configurando um quadro de transição epidemiológica tardia (6)(7) .O contexto da Pandemia SARS-COVID evidencia a fragilidade e condição de vulnerabilidade em que a população indígena se encontra em decorrência da colonialidade, que subsiste até os dias atuais, pois o fator raça ainda permanece como determinante das desigualdades sociais. Dados epidemiológicos levantados pela SESAI até o dia 03/05/2021 apontam 661 óbitos de indígenas pela COVID-19, dados estes contestados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) 1 e outras Organizações não governamentais, que apontam valores duas vezes maior.Corroborando a liderança indígena, Sônia Guajajara 2 2020, acrescenta que a não divulgação pela SESAI de dados fidedignos relacionados aos óbitos na população indígena em decorrência da SARS-CoV-2 evidenciam o retrocesso, caracterizando em um estado omisso com o genocídio institucionalizado, que objetiva exterminar com os povos indígenas (8) .A fragmentação e ausência dos dados referentes à condição da saúde indígena no Brasil é histórica. As dificuldades diagnósticas e as subnotificações foram foco de vários estudos em nível nacional, o que denuncia a trágica situação da saúde indígena e contradições nos discursos oficiais. Essa realidade nos reafirma a exclusão genocida desses povos em decorrência de sua invisibilidade perante o Estado (9) .Segundo os dados da APIB, fornecidos ao Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, os três fatores mais comuns que contribuíram para a disseminação de doença nas aldeias indígenas com an...

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“…No entanto, a ampliação e transformação surgirão na intermediação entre o saber científico instituído e o saber proveniente das experiências reais vivenciadas 31,32 . As práticas de formação profissional na residência devem estar conectadas ao contexto social das populações, à escuta sensível de usuários e à ação política do enfrentamento dos desafios do sistema 33 , deslocando a ênfase de lógicas pautadas na perspectiva terapêutica e na questão saúde-doença para a determinação social dos processos e práticas de saúde 29,34 .…”

Section: Estágio Interiorizado E Sua Influência Na Formação Profissionalunclassified

Formação ampliada durante residência multiprofissional em saúde: relato de experiência de um cirurgião-dentista com o povo Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil)

Santos

Maurício

Lins

et al. 2021

Interface (Botucatu)

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A partir das recomendações sobre experiências que aproximam a formação em saúde da realidade de populações em situação de vulnerabilidade, apresenta-se um relato de experiência, na perspectiva de um trabalhador residente em saúde, sobre a vivência de estágio no Território Indígena Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil). Emergiram reflexões sobre as condições de vida e saúde do povo indígena, o processo pedagógico de estágio e repercussões na formação e no fazer profissional, além das fragilidades relacionadas à cobertura e longitudinalidade do cuidado em saúde bucal. Por meio de intervenções com a perspectiva de autonomia dos sujeitos, foi possível aprimorar o olhar sociopolítico à questão indígena. Aponta-se a potencialidade da proposta, que estimula o confronto entre saberes profissionais instituídos e a realidade objetiva das comunidades, buscando superar o modelo colonial de cuidado, ampliando a perspectiva de atuação do profissional em formação para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Diálogos entre indigenismo e Reforma Sanitária: bases discursivas da criação do subsistema de saúde indígena

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Health reform and Indigenous health policy in Brazil: contexts, actors and discourses

Health reform and Indigenous health policy in Brazil: contexts, actors and discourses

Enfermagem na Saúde Indígena

Formação ampliada durante residência multiprofissional em saúde: relato de experiência de um cirurgião-dentista com o povo Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil)

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