Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade

Alves, Daniel Figueiredo de Almeida; Carnut, Leonardo; Mendes, Áquilas

doi:10.1590/0103-11042019s513

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“…Leonardo Carnut; Jonas Sona de Miranda Pires; Áquilas Mendes Brasil de analisar o setor saúde com base na Economia Política (Donnangelo, 1983;Canesqui, 1995;Paim e Teixeira, 2006), abordagem muito abandonada nos presentes estudos voltados à 'economia da saúde' no Brasil (Alves et al, 2019).…”

Section: Sinteticamenteunclassified

“…Nesse sentido, a economia da saúde brasileira foi, portanto, se tornando essencialmente limitada à abordagem microeconômica e neoclássica, expressando nesse campo o pensamento econômico hegemônico do capitalismo contemporâneo.A rigor, o desenvolvimento e a institucionalização da economia da saúde no Brasil acabam tendo pouca expressão na relação à abordagem da economia política. Mais recentemente,Alves et al (2019) indicam que apenas 30% dos pesquisadores que se dedicam à economia da saúde apresentam produções científicas em temas que se aproximem da economia política. De maneira geral, há predominância dos temas relacionados à financiamento e gestão da saúde.…”

unclassified

“…Pouco mais de 13,5% deles produzem análise de políticas de saúde, mas o uso do referencial analítico da economia política só pode ser identificado em pouco mais de 2,4% das publicações. A presença de pesquisadores que se dedicam à 'Economia política da saúde' no Brasil é praticamente inexpressiva quando considerada a economia da saúde com um todo(Alves et al, 2019). Chama a atenção que, dentre os estudos de economia política da saúde ao longo dos anos 2000, vem se destacando um tema, ainda que residual, relacionado ao "complexo produtivo da saúde"(Gadelha, 2003;.…”

unclassified

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Economia e saúde

Carnut,

Pires,

Mendes

2024

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Este artigo caminha, tentando demonstrar que há diferenças entre ‘Economia da Saúde’ e ‘Economia Política da Saúde’, realizando a defesa de uma abordagem crítica marxista no ensino de economia da saúde. Para isso, optou-se pela modalidade textual tipo ensaio crítico, dividido em três seções. Uma primeira seção delineia o que se convencionou entender como ‘Economia da Saúde’. A segunda seção trata do caminho da ‘Economia Política’ à ‘Economia Política da Saúde’. A terceira seção foca na constituição da ‘Economia da Saúde’ no Brasil e sua submissão à teoria econômica neoclássica. Por fim, traça-se considerações sobre como conduzir o ensino de economia da saúde para defesa do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

show abstract

Section: Sinteticamenteunclassified

unclassified

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Economia e saúde

Carnut,

Pires,

Mendes

2024

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show abstract

“…(...) Entendemos que, sem uma reflexão crítica radical sobre essas perguntas, é praticamente impossível respondê-las simplificadamente. Essa hipótese é corroborada pelo mapeamento quantitativo de Alves et al, (2019), que identificou que, no Brasil, a parcela de pesquisadores que se filiam à "economia política da saúde" é praticamente inexpressiva quando considerado o total daqueles que se dedicam à economia da saúde. Dos pesquisadores doutores, 42,5% enfatizam a 'análise de custoefetividade', 20,9% a 'gestão em saúde' e 20,5% o 'financiamento'.…”

Section: Keynesianounclassified

“…Diante dessas questões contemporâneas e considerada a crescente ênfase no aspecto de sustentabilidade dos sistemas de saúde, Alves et al, (2019) criticam o sentido da "sustentabilidade" predominante na produção científica e alertam para a necessidade de inserir a forma política da sociabilidade capitalista na análise dos sistemas de saúde.…”

Section: Sistemas De Saúde Sob a éGide Do Estado Capitalistaunclassified

Economia política da saúde e o financiamento dos sistemas universais de saúde contemporâneos à luz do pensamento de Paul Singer

Rosa¹

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Introduction:Universal health systems are susceptible to the structural crises of capitalism and its turmoil and have had to adapt to sudden social changes, especially in the neoliberal world scenario. There is a general framework of clashes that the systems have been experiencing, with commodification, drastic cuts in resources and changes in financing schemes. Resources and the political and social environment are disputed in the movement of contemporary capital, under the predominance of interest-bearing capital, in its most perverse form, fictitious capital.The discussion of the sustainability of systems has been demanding that economic instruments be increasingly considered to understand the new characteristics and limits of financing schemes, which requires the use of the theoretical framework of political economy and a critique of the prevailing narrative of neoclassical economics. Objective: To characterize the production on the theme of financing universal health systems, with the purpose of identifying how its sustainability is approached and the relationship with the political economy, in particular, in the light of Paul Singer's contribution in the work "Preventing and Healing: Social Control Through Health Services", 1978. Method: Systematized review of the literature on health financing in universal systems in the contemporary phase of capitalism, characterization of the discussions, and comparison with five dimensions extracted from Paul Singer's studied work. Results: Only 33.6% of the articles identified as relevant to financing promote discussions focused on political economy; of these, 76.6% aligned with Keynesian thinking and 23.4% with a Marxist view. There is convergence in relation to the dimensions of the historical perspective (91.5%), health systems under the aegis of the capitalist State (100%), social control by the State (23.4%), health status (57, 4%) and evaluation criteria (72.3%). Conclusion: The identified studies and Singer's thinking converge in identifying the limitation of Economics in the face of the insertion of the health issue in the scope of interests that make up capitalist society, while divergences in the issue of evaluation criteria do not reveal a relationship of opposition but a description of the movement of capital in the period, with the rise of financial capital and the new role of the State. A greater appropriation of the political economy of health framework may be related to moments of worsening of the crisis of capital and austerity measures.

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Propostas de reordenamento do Financiamento do SUS

Brasil Brião de Oliveira,

Mendes

2023

J Manag Prim Health Care

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O Sistema Único de Saúde – SUS tem 35 anos e até o momento não apresenta um esquema de financiamento condizente à sua universalidade, não tendo uma definição de recursos seguros e suficientes para que o sistema de saúde possa exercer sua universalidade de maneira plena, seja através da promoção, prevenção, vigilância ou assistência em saúde. Mesmo com o advento da Constituição Cidadã de 1988 e da criação do Orçamento da Seguridade Social é possível verificar que o subfinanciamento sempre foi uma realidade e que apesar de propostas para o reordenamento terem surgido no decorrer do tempo, nunca houve um real comprometimento dos governos federais. No caso do Orçamento da Seguridade Social, ficou definido que seriam destinados 30% dos recursos só para a saúde, no primeiro ano, mas é possível verificar que o tensionamento entre o setor e a previdência trouxe prejuízo na conquista dessa fonte de financiamento. Iniciativas como a EC 29/2000, a Lei 141/2012 e a PEC 01/2015 são exemplos de propostas de reordenamento do financiamento, enquanto que a DRU, a Lei 13.097/2015 e a EC 86/2015 são exemplos de aprofundamento do subfinanciamento. Apesar de toda a complexidade relacionada aos recursos do SUS, em 2016 a EC 95/2016 foi aprovada, trazendo o sistema para um momento de grave desfinanciamento. Fato este que fica evidente quando o Sistema Único de Saúde apresentou uma perda de 22,5 bilhões de reais, só entre 2018 e 2020. Associado a este contexto, o capital passa por uma tripla crise: sanitária, econômica e ecológica. É neste cenário que o trabalho tem o objetivo de conhecer as propostas de reordenamento do financiamento do SUS, a partir de uma revisão sistematizada da literatura científica, identificando os problemas relacionados a esse financiamento, bem como apresentando possíveis propostas formuladas a partir da EC 29/2000, em que ficou estabelecida a vinculação de recursos para esse sistema. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta de pesquisa: O que literatura cientifica apresenta sobre o financiamento de sistemas de saúde, especialmente em relação ao SUS? A partir dela, foi estruturado o desenho metodológico desta pesquisa, no qual estabeleceu-se os itens-chaves: “financiamento” (fenômeno), “sistemas de saúde” (população) e “sistema único de saúde” (contexto) para realização da pesquisa na Biblioteca Virtual de Saúde – BVS e assim, identificação dos seguintes descritores, através dos Descritores em Ciência da Saúde: “financiamento dos sistemas de saúde”; “financiamento da assistência a saúde”; “financiamento governamental”; “recursos em saúde”; “recursos financeiros em saúde”; “gastos em saúde”; “sistemas de saúde”; “sistemas nacionais de saúde”; “sistemas públicos de saúde”; “medicina estatal”; “acesso universal aos serviços de saúde”; “sistema único de saúde”. Por fim, com base nas sintaxes dos itens-chave, obteve-se a seguinte sintaxe final: (mh:((mh:((mh:(“Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Nacionais de Saúde”)) OR (mh:(”Sistemas Públicos de Saúde”)) OR (mh:(”Medicina Estatal”)) OR (mh:(”Acesso Universal aos Serviços de Saúde”)))) AND (mh:((mh:(“Financiamento dos Sistemas de Saúde”)) OR (mh:(”Financiamento da Assistência a Saúde”)) OR (mh:(”Financiamento Governamental”)) OR (mh:(”Recursos em Saúde”)) OR (mh:(”Recursos Financeiros em Saúde”)) OR (mh:(“Gastos em Saúde”)))))) AND (“Sistema Único de Saude”). A busca foi executada em 27 de fevereiro de 2023 e resultou em 102 publicações. Sendo inicialmente excluídas publicações repetidas (5) e, posteriormente, as não categorizadas como artigos (60), por exemplo: multimídia, congresso, monografia, tese e outros. As publicações classificadas como “multimidia” referem-se a textos relacionados a trabalhos audiovisuais, enquanto que “congresso” está relacionado a apresentação de trabalhos em eventos correspondentes, “monografia” a Trabalhos de Conclusão de Curso, “tese” a defesa em cursos de mestrado e doutorado e “outros” foram textos que não puderam ser classificados nas categorias anteriores, assim como não puderam ser classificados como artigos. Deste ponto em diante foram selecionados apenas os artigos que apresentavam os seguintes critérios de inclusão: contexto do financiamento do SUS, financiamento do SUS, custos em saúde e descentralização política e econômica do SUS. Este último processo foi realizado a partir da exclusão de artigos através da leitura dos títulos (20) e depois dos resumos (9). Sendo assim, restaram 8 artigos selecionados, contudo devido ausência do artigo “Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras / Public expenditure on health: brief history, current situation and future prospects” para leitura na íntegra, o mesmo também foi excluído, sendo considerados apenas 7 artigos incluídos nessa revisão. Destes 7 artigos, 4 são artigos descritivos, 2 ensaios críticos e 1 artigo de opinião. Para a realização da primeira etapa de análise foi elaborado um Quadro-Síntese constando: autor/ano, objetivo, metodologia, e duas dimensões para análise do conteúdo desses artigos com o objetivo de propiciar a resposta para a pergunta de pesquisa. São elas: problemas do financiamento do SUS e propostas para sua adequação. Através da análise detalhada dos artigos selecionados para o estudo, é possível identificar que apenas um deles não se encontra dentro do período proposto para o presente estudo e que em três deles, apesar da inexistência de uma proposta clara para que o problema do financiamento seja enfrentado de frente, é possível inferir a partir do diagnóstico levantado. Nos demais, há sugestão de propostas pertinentes para o enfrentamento.

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Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade

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Economia e saúde

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Economia política da saúde e o financiamento dos sistemas universais de saúde contemporâneos à luz do pensamento de Paul Singer

Propostas de reordenamento do Financiamento do SUS

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