Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde

Abstract

From the decentralization of Unified Health System (SUS) management, there is a need to discuss the capacity of government, or management, at the municipal level, to implement this policy. This study aims to analyze the capacity of government of Municipal Health Departments in municipalities of Bahia, based on the experience of managers. An online questionnaire, subdivided into 03 dimensions, was applied to 15 managers representing municipal departments of small size (size I) and large size (size II) in the 09 macro regions of health of the state. A punctuation matrix was used, which allowed the quantification and classification of municipalities in each of the dimensions and their capacity to govern. It was obtained that 12 of the municipalities presented moderate, and 03 presented low capacity of government. The dimension related to the organizational design of the Secretariats was the one in which the municipalities presented better performance, followed by work systems in these organizations and professional trajectory of managers. Still, municipalities of size I and those located in more developed regions obtained better overall results. To qualify the managements, it is considered essential to invest in training initiatives and institutional support, prioritizing small size municipalities and located in regions of greater socio-economic vulnerability. KEYWORDS Public health. Health management. Health planning.RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiência dos gestores. Foi aplicado questionário on-line, subdividido em 03 dimensões, a 15 gestores representantes de Secretarias de municípios de pequeno (porte I) e grande porte (porte II), nas 09 macrorregiões de saúde do estado. Foi utilizada uma matriz de pontuação, que permitiu a quantificação e a classificação dos municípios em cada uma das dimensões e quanto à sua capacidade de governo. Obteve-se que 12 dos municípios apresentaram capacidade moderada, e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A dimensão relacionada ao desenho organizativo das Secretarias foi aquela em que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida por sistemas de trabalho nessas organizações e trajetória profissional dos gestores. Ainda, municípios de porte I e os situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados globais. Para a qualificação das gestões, considera-se essencial o investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional, priorizando municípios de pequeno porte e situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica. PALAVRAS-CHAVE Saúde pública. Gestão em saúde. Planejamento em saúde.

Uma análise do perfil dos secretários de saúde: interfaces entre saúde e os processos político-eleitorais

“…A tipificação foi construída pelos autores a fim de contemplar a influência das principais forças atuantes na trajetória de um secretário, a partir da conjugação entre a literatura e os dados coletados nos currículos. Buscou-se encontrar, em cada trajetória, a influência: da administração pública, a partir de experiência prévia em gestão pública (da saúde ou de outro campo de política pública); da academia, a partir da formação, especialmente na pós--graduação; da esfera político-partidária, a partir das filiações; e do setor privado, a partir da atuação dos secretários como empresários [23][24][25][26][27] . Dessa forma, foram construídos os tipos: 'especializado', 'profissional de saúde', 'político de carreira' e 'empresário'.…”

An analysis of the profile of health secretaries: interfaces between health and political-electoral processes

“…The typification was built by the authors in order to contemplate the influence of the main forces acting in the trajectory of a secretary, from the combination of literature and data collected in the CVs. We sought to find, in each trajectory, the influence: of the public administration, based on previous experience in public management (of health or another field of public policy); from the academy, based on training, especially in postgraduate studies; from the political-party sphere, based on affiliations; and the private sector, based on the role of secretaries as entrepreneurs [23][24][25][26][27] . Thus, the following types were constructed: 'specialized', 'health professional', 'career politician' and 'entrepreneur'.…”

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: dispositivo disciplinar na gestão

“…Apesar da corresponsabilidade do financiamento de ações e serviços de saúde pública (tripartite), o desenho organizacional do SUS atribuiu ao ente municipal a responsabilidade pela execução da maioria das ações e serviços de saúde, especialmente da Atenção Básica, implementada conforme as características e peculiaridades locais e regionais e sob o regramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com seus dilemas e desafios que não se dissociam dos dilemas históricos e estruturais do próprio sistema. Essa nos parece ser uma questão importante para a discussão, especialmente frente às incipiências e fragilidades presentes no nível municipal de gestão da saúde 15 .…”