Civilização ou barbárie

Souto, Lúcia Regina Florentino; Noronha, Gustavo Souto de; Costa, Ana Maria; Pereira, Telma Ruth; Noronha, José Carvalho de

doi:10.1590/0103-11042018s310

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“…A segunda foi reconsiderar a necessária crítica marxista para a produção da pluralidade do conhecimento 59,60 que, em constante reelaboração, compõe o campo da Saúde Coletiva com suas teorias, conceitos, práticas e métodos 61 . Na insistência em rejeitar o marxismo, 'o político' gerado por uma grande quantidade de análise desse campo consolidou o discurso da esquerda democrática sobre a conjuntura, isto é, que "ao se encarregar das políticas públicas para ampliar a democracia nas instituições do Estado" seria a principal tarefa a ser dedicada 62,63,64,65 . Compreender como a saúde analisa o político é uma importante contribuição para combater a visão hegemonicamente socialdemocrata do "político" que gera consequências problemáticas para a unidade da ação política dos membros da saúde coletiva no Brasil, especialmente sob o golpe institucional de 2016.…”

Section: Introductionunclassified

Estado, golpe e regime político: o dilema institucionalismo versus historicização na saúde.

Carnut

Mendes

2022

Izquierdas (Santiago)

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Resumo: Este artigo defende a tese de que o regime político é central na conformação do Estado para reacomodar o novo padrão de acumulação, e em percurso histórico, de blindar gradualmente a democracia oferecendo cenários de regimes de legitimidade restrita. Comparando esta análise com a percepção dos militantes da saúde sobre a conjuntura, identificam-se divergências paradigmáticas e que, a Saúde Coletiva, mesmo sob o golpe, continua apostando apenas na institucionalidade da política contribuindo pouco para compreender os cenários que estão por vir.

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Section: Introductionunclassified

Estado, golpe e regime político: o dilema institucionalismo versus historicização na saúde.

Carnut

Mendes

2022

Izquierdas (Santiago)

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“…Nesse sentido, o presente artigo tem a intenção de focalizar dimensões das dificuldades encontradas na participação social em saúde no âmbito da APS, através do estudo do uso dos termos participação popular, participação da comunidade e participação social. Essa abordagem é decorrente da preocupação com as recentes ameaças de desvalorização e retrocessos no que tange a condição da participação social ser um principio orientador da gestão das políticas públicas no Brasil [17][18][19] . Como dito por Cruz et al (2020) 20 , nos últimos cinco anos, a agenda pública brasileira, incluindo fóruns de discussão e setores do SUS, testemunha um desmonte dos espaços de participação da sociedade nas instâncias de controle social, comprovado desde a esfera nacional de vários segmentos históricos de participação, haja vista, por exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 21 .…”

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Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa

et al. 2021

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O presente artigo tem o objetivo de identificar dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde, compreendendo e problematizando suas principais vertentes conforme a atual literatura. Foi feita uma revisão sistemática qualitativa considerando um intervalo de 4 anos e meio (2014 a 2018). Foram empregados os descritores “participação popular”, “participação comunitária” e “participação social” na base de dados SciELO, e, em seguida, foram aplicados os filtros “Brasil” e “Saúde”. A partir da leitura dos resumos foram selecionados os artigos que se concentravam na dimensão da Atenção Primária à Saúde, totalizando 59 artigos. Extraiu-se as ideias principais acerca do tema em cada artigo e fez-se duas sistematizações. Seis dificuldades principais foram encontradas: a) tímido conhecimento da população sobre o Sistema Único de Saúde e sobre a saúde como um direito constitucional; b) limites quanto à cultura política participativa da população; c) fragilidade quanto ao conhecimento da população sobre os espaços de participação; d) obstáculos no funcionamento dos conselhos de saúde; e) fragilidades quanto ao compromisso de gestores e trabalhadores em colocar em prática as deliberações e pactuações das instâncias participativas; f) as determinações sociais do processo saúde-doença gerando obstáculos significativos para a participação social. Constatou-se que na literatura a dimensão das dificuldades é pouco explorada, de modo que o presente estudo contribui com o aprofundamento desse debate. O tímido conhecimento da população sobre a participação social e o frágil envolvimento nesses espaços promove um distanciamento, o que fomenta ainda mais a ideia da ineficiência desses ambientes. Essas barreiras podem se tornar transponíveis por meio da educação popular em saúde.

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Dois tempos, uma agenda permanente: saúde é democracia, democracia é saúde

Souto

Noronha

2019

Saúde debate

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Aware of the times that Brazil has been going through in recent years, the Conference wisely adopted the idea that the 16th will be the 8th + 8 = 16, that is, that it should focus on the main themes discussed at the historic 8th Conference: Health as a Right, Consolidation of the Unified Health System (SUS) and Financing of the SUS 1. The Cebes (Brazilian Center for Health Studies), when it was founded in 1976, clearly understood that health and democracy constitute an indivisible pair. One can not exist without the other. And it knew that the struggle to secure health and democracy was not not a longterm, but a permanent one. What we may have underestimated was the aggressiveness of our enslaver elites against any social advance and their incurable rapine effort and short-term gains, lack of a national project, and disengagement with sovereignty and democracy. The first moment, 1986, of the 8th Conference was a time of closing a long dictatorial cycle of suppression of basic civil rights and the creation of a space of political renegotiation that was convened by the National Constituent Assembly. Despite the defeat of the amendment for direct elections in 1984, a result of intense popular mobilization, there was room for the accomplishment of what many call a 'popular constituent for health', which was the Eighth. It paved the way for the Constituents to incorporate into the Constitution of 1988 the three central pillars of health policies in the country, inscribed in article 196: 1) Health [as] the right of all and the duty of the state; 2) guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other health hazards; and 3) universal and equal access to the actions and services for their promotion, protection and recovery. It was, indeed, a short time, perhaps it lasted only 3 years. Badly proclaimed, the 'Citizen Constitution', as Ulysses Guimarães called it, began to be eroded. First, because of the change in the composition of the government, with the ousting of the ministers with the greatest social commitment. Secondly with the beginning of the reduction of health share in the social security budget that had been established in the transitional provisions awaiting further constitutional regulation. Some of its elements, however, could be preserved and allowed, despite the contraction of resources and the decentralization of actions to municipalities, to increase the pressure for the consolidation of a public health system; and the SUS was born and grew up. Nonetheless, its strength was not sufficient to consolidate at its margin, aided by significant tax subsidies,

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Civilização ou barbárie

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Estado, golpe e regime político: o dilema institucionalismo versus historicização na saúde.

Estado, golpe e regime político: o dilema institucionalismo versus historicização na saúde.

Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa

Dois tempos, uma agenda permanente: saúde é democracia, democracia é saúde

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